A partir de 2025, o ensino sobre as contribuições das mulheres à humanidade será obrigatório em todo o Brasil. Os currículos do ensino fundamental e médio, tanto em escolas públicas quanto privadas, deverão incluir temas que abordem as experiências e as perspectivas femininas na história brasileira e mundial.
A lei 14.986/24, publicada nesta quinta-feira, 26, no DOU, estipula que os currículos escolares deverão destacar as conquistas e as vivências de mulheres nas áreas de ciência, artes, cultura, sociedade, economia e política. Essa medida visa incluir a presença feminina nos principais eventos e áreas que moldaram o mundo, trazendo à tona suas histórias e realizações.
A lei também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser realizada na segunda semana de março, em todas as escolas de educação básica do país. Durante essa semana, o foco será apresentar figuras femininas que tiveram destaque na história, promovendo atividades como palestras, rodas de conversas e exposições, com o objetivo de inspirar meninas a se tornarem líderes e cientistas, e incentivar o respeito dos meninos em relação às mulheres.
O projeto de lei foi originalmente proposto pela deputada Federal Tabata Amaral e relatado no Senado pela senadora Soraya Thronicke. Segundo Soraya, a baixa representatividade feminina em áreas como ciência e tecnologia está enraizada em estereótipos que desencorajam as meninas desde cedo a perseguirem essas carreiras.
Quebrar estereótipos
Tabata Amaral enfatizou que a semana comemorativa busca informar a comunidade escolar sobre a importância histórica das mulheres e romper com os preconceitos que limitam a presença feminina em áreas de grande reconhecimento.
Ela argumenta que a sub-representação das mulheres no mundo científico é resultado de construções sociais que, desde a infância, desencorajam as meninas e as limitam a profissões tradicionalmente associadas ao cuidado, enquanto os meninos são encorajados a uma gama maior de carreiras.
A nova lei busca reverter esse cenário, incentivando uma maior equidade de oportunidades para as futuras gerações.