Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Processo Penal" (336 p.) escrita por Fernando Capez, renomado Promotor de Justiça da Cidadania. A obra foi cordialmente oferecida pela Editora Damásio de Jesus, do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Sobre a obra:
Com linguagem acessível, Fernando Capez procura examinar o tema de modo simples, porém de forma abrangente.
Não deixa de fora outros temas relevantes, tais como; alterações legislativas relevantes, inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, júri popular, sentença, recursos, processos em espécie e termina em nulidades e recurso.
Está atualizado com o Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003) e a Emenda Constitucional n.45/2004.
O livro destina-se primeiramente aos estudantes de Direito que desejam ingressar na carreira jurídica e necessitam de informações claras, precisas e objetivas sobre o tema. Sendo assim, uma ótima fonte de estudo e para esclarecimento de dúvidas freqüentes. Mas também serve de fonte de consulta para os profissionais e acadêmicos da área que procuram ampliar os conhecimentos adquiridos.
O também professor já afirmou em entrevista que, “ou nos modernizamos e adaptamos antigos princípios a evolução tecnológica e social, ou vamos ficar assistindo a derrocada do Estado perante o crime”, quando perguntado se é a favor da utilização de novas tecnologias no Processo Penal.
Sobre o autor:
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Fernando Rocha Athayde, advogado de Varginha/MG
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