O 4º tribunal do Júri do Rio de Janeiro/RJ marcou para o dia 30 de outubro, às 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018.
A data foi proposta pelo juiz de Direito Gustavo Kalil durante uma reunião especial realizada no Fórum Central do Rio com a presença do Ministério Público, dos assistentes de acusação e das defesas dos réus, que participarão do julgamento por videoconferência.
No final da audiência, o juiz enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pedindo autorização para a realização do júri na data indicada. A promotoria e as defesas optaram por não tomar os depoimentos do delegado Giniton Lages e do policial civil Marco Antônio de Barros Pinto, que estavam listados como testemunhas.
Além disso, foi aceito o pedido do advogado de Ronnie Lessa para que o presídio onde ele está preso reserve o dia 29 de outubro, véspera do julgamento, para uma entrevista, facilitando o início da sessão.
O juiz Kalil também solicitou que apenas as partes processuais diretamente envolvidas no julgamento compareçam ao plenário, com o objetivo de evitar tumultos.
Defesa e acusação terão um prazo comum de dez dias para o saneamento final das provas orais, e documentos que excedam dez páginas deverão ser apresentados até 15 de outubro, conforme sugerido pelo Ministério Público.
Relembre o caso
Marielle Franco havia completado pouco mais de um ano de mandato como vereadora quando foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela estava voltando de um evento na Lapa, quando seu carro foi alvejado, resultando também na morte de Anderson Gomes, seu motorista.
Uma assessora que estava no veículo foi atingida por estilhaços, mas sobreviveu. O crime teve grande repercussão internacional, sendo visto por muitos como um ataque à democracia.
Após uma longa e complexa investigação, os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos, acusados de serem os executores do crime.
O caso teve novos desdobramentos em 2024, com a prisão dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como os mandantes, além do delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil na época do assassinato.
O processo envolvendo os mandantes está sob a jurisdição do STF.
- Processo: 0072026-61.2018.8.19.0001