O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dirigiu uma interpelação judicial com pedido de explicações direcionada ao juízo da vara criminal de Brasília para que a organização Mee Too Brasil esclareça acusações de assédio sexual direcionadas ao ministro.
O pedido envolve uma matéria jornalística publicada pelo site Metrópoles no último dia 5, em que o jornalista Guilherme Amado diz que o ministro é acusado de assediar mulheres. Entre elas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O subtítulo da notícia diz o seguinte: “Denúncias chegaram ao Me Too Brasil, organização que acolhe vítimas de violência sexual; Silvio Almeida e Anielle Franco não comentam”.
A coluna afirma que, conforme apurado com pessoas próximas de Anielle, os episódios de assédio ocorreram no ano passado e incluiriam toque nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de uso de expressões chulas, com conteúdo sexual.
Além disso, a organização emitiu nota confirmando que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida (íntegra abaixo).
Na peça, Silvio Almeida questiona se o movimento detém competência para apurar fatos potencialmente aptos à apuração de delitos em desfavor de autoridade com prerrogativa de função.
Questiona, ainda, quais são os procedimentos adotados pela Mee Too quando recebe denúncias contra autoridades, de que maneira recebeu as denúncias e armazenou dados, e pede que sejam esclarecidos quais os fatos narrados, “deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas”.
"Denunciação caluniosa”
Em vídeo publicado em seu Instagram, Silvio Almeida repudiou as acusações e disse que as "mentiras" precisam ser investigadas com todo o rigor da lei.
Após citar esposa e filha, de 1 ano, o ministro disse ter encaminhado ofícios à CGU e à PGR para que haja uma investigação séria dos fatos.
"Falsas acusações são crimes tipificados no Código Penal, têm o nome de denunciação caluniosa, além do que existem os crimes de calúnia, injúria e difamação. Não vou transigir com a minha honra. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que é uma campanha muito bem orquestrada para afetar minha imagem. (...) Não vou me calar."
Repercussão
O presidente Lula não se manifestou sobre os fatos. Sua esposa, Janja, no entanto, publicou em seu Instagram uma foto com Anielle Franco.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Lula deve se reunir nesta sexta-feira, 6, separadamente com Silvio e com Anielle.
Nota do movimento Mee Too Brasil
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro."