Um dos principais destinos turísticos de Pernambuco e do Brasil, o Arquipélago de Fernando de Noronha, agora conta com uma juíza à frente da vara única distrital após 16 anos. Fernanda Moura de Carvalho, magistrada do TJ/PE há três décadas, assumiu o cargo em 6 de agosto, após ser indicada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto. Sua principal meta é o combate à violência doméstica.
Com uma população de 3.167 habitantes, segundo o último censo do IBGE, Fernando de Noronha recebe um grande número de turistas. Em 2022, a ilha foi visitada por 123.830 turistas, de acordo com a Administração local. Atualmente, há cerca de 900 processos em andamento no arquipélago.
Fernanda Moura já está atuando no Fórum Desembargador Roberto Lins, concentrando esforços para reduzir o acervo de processos e enfrentar o problema da violência doméstica, um dos maiores desafios na ilha.
A juíza pretende criar uma rede de articulação com outras áreas do TJ/PE, como as Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude, além de manter um diálogo contínuo com o Poder Executivo. “Através da tecnologia, queremos trazer para Noronha as políticas públicas comprovadamente eficazes no combate à violência doméstica”, afirmou Fernanda. “Fiquei muito feliz em ser indicada pelo presidente Ricardo Paes Barreto. Meu foco será a melhoria na qualidade de vida dos ilhéus e, sobretudo, a defesa das mulheres”, destacou.
Além de sua atuação em Noronha, Fernanda Moura é titular do 1º Tribunal do Júri da capital desde 2007. Ela possui mestrado em Direito Público, é professora da Esmape - Escola Judicial de Pernambuco, ex-docente da Unicap - Universidade Católica de Pernambuco e ex-promotora de justiça do MP/PE.
A primeira mulher a ocupar o cargo de juíza em Fernando de Noronha foi Maria Auri Ribeiro, por um breve período em 1999, seguida por Laís Monteiro de Moraes Fragoso Costa, que esteve no posto entre agosto de 2006 e fevereiro de 2008. Com exceção dessas duas e agora de Fernanda Moura, o cargo foi ocupado apenas por homens.
Apesar da participação feminina ainda ser baixa no Judiciário, o TJ/PE está adotando ações para promover a igualdade entre homens e mulheres. Uma dessas medidas, estabelecida pelo presidente do Tribunal, é a alternância entre magistrados e magistradas nas indicações feitas pelo Judiciário estadual para a Corte Eleitoral.
Além disso, duas novas mulheres serão indicadas para o cargo de desembargadora até o final do ano, como parte das iniciativas do TJ/PE. Atualmente, mulheres ocupam posições de liderança em diversas áreas-chave do Judiciário estadual, sejam elas servidoras ou magistradas. O objetivo é alcançar a igualdade de gênero no Judiciário o mais rápido possível.
Informações: TJ/PE.