O ministro Luis Felipe Salomão encerrou sua gestão como corregedor nacional de Justiça, destacando as principais realizações à frente da Corregedoria Nacional de Justiça durante o biênio 2022-2024. Em seu discurso de despedida, o ministro ressaltou a importância da fiscalização rigorosa, da modernização dos cartórios extrajudiciais e da implementação de políticas públicas para melhorar a eficiência do Judiciário brasileiro. Após dois anos de mandato no CNJ, Salomão tomará posse como vice-presidente do STJ nesta quinta-feira, 22.
Ao longo de sua gestão, Salomão visitou os 27 Estados brasileiros e interagiu com as 87 Corregedorias de Justiça, promovendo a integração e o alinhamento entre os diferentes segmentos do sistema de Justiça. O ministro mencionou a criação do prêmio "Corregedoria Ética" como um dos esforços para incentivar boas práticas dentro do Judiciário. Ele também destacou a importância da atividade disciplinar e das correições, que visam identificar problemas e ajudar as Cortes a solucioná-los.
Salomão afirmou que sua passagem pela Corregedoria foi "uma experiência marcante" em sua vida, refletindo sobre o impacto positivo que essa atuação trouxe tanto para sua carreira quanto para o aprimoramento do Judiciário. Durante esse período, o ministro abordou desafios como a litigância predatória e a necessidade de desjudicialização, implementando medidas como a portaria conjunta 4/24, que instituiu o DesjucializaPrev, e a padronização dos laudos periciais eletrônicos.
Além disso, Salomão enfatizou a necessidade de modernização e automação dos cartórios extrajudiciais, com a criação do Serpi-Jud - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, que visa a implantação de cartórios digitais em todo o país. O ministro também destacou iniciativas sociais, como a emissão de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade e a regularização fundiária por meio do programa Solo Seguro.
A dedicação e o dinamismo de Salomão foram lembrados pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso. “Para além do papel correicional, a Corregedoria tem papel importante na definição de políticas públicas”, afirmou Barroso.
Os conselheiros do CNJ também destacaram a relevância do trabalho da Corregedoria sob a gestão de Salomão, que se focou em atender aos mais vulneráveis. A campanha “Registre-se”, voltada para a população de rua e carcerária, foi um dos esforços mencionados.
O decano entre os conselheiros, Bandeira de Mello, exaltou a coragem, firmeza de posições e iniciativa do corregedor nacional, ressaltando a vontade de Salomão de aperfeiçoar o Judiciário e de fazê-lo cumprir seu papel. “A criação do Serpi-Jud, por exemplo, será uma revolução no extrajudicial, além da sensibilidade e a relevância de projetos como o Solo Seguro e Registre-se”, destacou.
Já a conselheira Daniela Madeira, que também já foi juíza auxiliar da Corregedoria, ressaltou que, além da atividade correicional, o ministro teve a sensibilidade para implantar políticas públicas voltadas à população mais vulnerável. “Sou testemunha de sua cordialidade e sua disposição ao diálogo”, afirmou.
O ministro Luis Felipe Salomão finalizou seu discurso agradecendo a todos os que contribuíram para o sucesso de sua gestão na Corregedoria Nacional de Justiça e expressou a expectativa de que as medidas adotadas durante seu mandato tenham um impacto positivo e duradouro no Judiciário brasileiro.
O novo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, tomará posse no dia 3 de setembro. Até lá, o cargo será ocupado interinamente pelo conselheiro Caputo Bastos, ministro do TST.
- Leia a íntegra do discurso.