A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 14, a Operação 18 Minutos, que apura a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no TJ/MA.
Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.
A apuração mira sete magistrados suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste.
São alvos da investigação os seguintes desembargadores:
- Luiz Gonzaga Almeida Filho
- Marcelino Everton Chaves
- Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa
- Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
A operação também mira dois juízes e um ex-juiz:
- Cristiano Simas de Sousa
- Alice de Sousa Rocha
- Sidney Cardoso Ramos.
A ação teria recebido o nome de “18 Minutos” em referência ao tempo recorde entre a decisão judicial, a expedição do alvará e o saque dos recursos
De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal com o intuito de obter vantagem financeira.
Notas
O Tribunal publicou nota afirmando que colabora com a operação. Veja a íntegra:
O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.
Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.
Já o Banco do Nordeste afirmou, em nota de esclarecimento à imprensa, que representou junto ao CNJ e à corregedoria do Tribunal em razão de "reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição". Veja a íntegra:
'"O Banco do Nordeste (BNB), a respeito do noticiário sobre operação da Polícia Federal relativa à venda de sentenças judiciais desfavoráveis ao banco, informa que representou junto ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo a última reclamação feita há cerca de um ano, as reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição.
O BNB está plenamente à disposição das autoridades policiais e judiciárias para colaborar com as investigações em curso, na condição de vítima, e permanece comprometido com a transparência e a legalidade em todas as suas operações.
Assessoria de comunicação
Banco do Nordeste"