Esporte Clube Água Santa terá de pagar indenização de R$ 80 mil, por danos morais, à família de um jovem atleta que faleceu durante treinamento. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito André Pasquale Rocco Scavone, da 2ª vara Cível de Diadema/SP, que considerou a ausência de cautelas mínimas para avaliar se os jovens submetidos aos treinos intensos tinham condições físicas adequadas.
O pai ajuizou ação contra o clube alegando que seu filho menor, incluído como atleta de futebol semiprofissional da equipe, sofreu um infarto durante um treino e veio a óbito. O pai argumentou que houve negligência por parte do clube, que não realizou os testes físicos e clínicos necessários para assegurar que o jovem tinha condições de participar de treinamentos de alto rendimento.
O juiz destacou que a negligência do clube ficou comprovada pela ausência de cautelas mínimas para avaliar se os jovens submetidos aos treinos intensos tinham condições físicas adequadas. A prova técnica revelou que o atleta faleceu em decorrência de um infarto agudo do miocárdio e miocardiopatia hipertrófica, conforme laudo necroscópico.
Além disso, constatou-se que o jovem possuía apenas um atestado médico emitido em 2018, que o declarava apto para prática esportiva amadora, e um exame de eletrocardiograma com laudo normal. No entanto, não havia avaliação cardiológica detalhada, histórico clínico ou antecedentes pessoais e familiares nos autos do processo.
A decisão ressaltou que, para esportes competitivos, é recomendada uma avaliação médica abrangente, conforme as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, o que não foi seguido pelo clube.
A sentença apontou que a falta de testes ergométricos, exames clínicos adequados e a ausência de um profissional médico no momento do incidente caracterizaram negligência por parte do clube.
Assim, condenou o Esporte Clube Água Santa a pagar R$ 80 mil por danos morais à família do atleta.
A advogada Thais de Almeida Santos atua no caso.
- Processo: 1002544-77.2022.8.26.0161
Veja a decisão.