A obra "Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico" (Juruá Editora 245p.) escrito por Emma Roberta Palú Bueno explora as consequências e reflexos que a autorregulação das plataformas de redes sociais pode desencadear no processo eleitoral.
Com uma abordagem meticulosa, o trabalho compara a legislação eleitoral brasileira com a evolução dos meios de comunicação, desde os tradicionais até os digitais, para investigar se o quadro legal existente pode efetivamente gerenciar as novas mídias durante as eleições. A partir de uma revisão bibliográfica profunda, análise legislativa e de direito comparado e estudo de casos jurídicos, revela-se uma preocupante conclusão: a legislação eleitoral desenvolvida para o cenário pré-redes sociais não é suficiente para identificar abusos por meio da programação algorítmica das plataformas que, mais do que meras intermediárias, possuem autonomia não apenas para estipular o que pode ser postado, mas também para determinar o alcance de cada postagem. Este estudo é essencial para legisladores, acadêmicos e qualquer pessoa interessada em compreender e reformar a interação entre tecnologia e democracia.
Sobre o autor:
Emma Roberta Palú Bueno é advogada, mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pós-graduada em Direito Eleitoral (Universidade Positivo), Direito Empresarial (PUC/PR) e Processo Civil (ABDConst). Tesoureira do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), membra da ABRADEP, Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas e Membra da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná. Pesquisadora do LiderA – Observatório Eleitoral do IDP e Diretora Jurídica do Instituto Política Por.De.Para Mulheres.