O CNJ decidiu reintegrar às suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do TRF da 4ª região. Eles haviam sido afastados em 15 de abril devido a investigações sobre irregularidades na condução de casos relacionados à Operação Lava Jato.
Os dois magistrados foram suspeitos de descumprir ordens do STF em processos vinculados à operação. No início de junho, foi instaurado um PAD - processo administrativo disciplinar para apurar as supostas violações, conforme indícios apresentados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
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O relator do PAD, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, sugeriu o retorno dos desembargadores às suas funções, levantando uma questão de ordem. A proposta foi submetida ao plenário virtual do CNJ e aprovada de forma unânime.
Bandeira de Mello destacou o surgimento de “fatos novos” que justificam a reintegração dos magistrados, incluindo o desastre climático e a calamidade pública que afetam o Rio Grande do Sul, onde está localizada a sede do TRF4, em Porto Alegre.
O conselheiro relatou que a sede do tribunal foi severamente danificada por alagamentos, resultando na desativação dos sistemas eletrônicos e na suspensão dos prazos processuais. Ainda não há previsão para a normalização do funcionamento da Justiça Federal na região, salientou.
“É evidente que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário na região dependerá do esforço conjunto de todos os membros”, afirmou Bandeira de Mello. Ele também argumentou que os fatos investigados já foram apurados, incluindo a coleta de depoimentos dos servidores dos respectivos gabinetes, e que tudo foi realizado “sem a interferência dos magistrados investigados”, não havendo mais risco às investigações.
Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, que atuaram na Lava Jato como membros da 13ª vara Federal em Curitiba/PR, também são alvos de PAD.
Relembre
Em abril, o CNJ decidiu revogar o afastamento da juíza Federal Gabriela Hardt e do juiz Federal Danilo Pereira, mantendo o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima devido a deicsões no âmbito da operação Lava Jato.
Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista sobre a abertura do PAD, adiando a decisão do plenário. Barroso ressaltou que não havia urgência na medida de afastamento.
O corregedor Luis Felipe Salomão, por outro lado, aefendeu a manutenção do afastamento dos desembargadores, alegando que suas ações demonstravam desrespeito às decisões do STF e que havia risco de interferência nas investigações em curso. Salomão apontou que os magistrados envolvidos poderiam conturbar o processo ao utilizar provas de maneira inadequada.