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STJ aprova sistema eletrônico de votação para escolha de ministros

O modelo substitui os votos por cédulas, garantindo sigilo nas votações.

19/6/2024

O plenário do STJ aprovou a implementação de um sistema de votação eletrônica para a elaboração de listas de candidatos ao cargo de ministro da corte. Esse novo modelo, que substituirá o voto em cédulas, será utilizado já na próxima sessão destinada à seleção dos nomes que concorrerão às duas vagas disponíveis no STJ: uma reservada a desembargador Federal e outra a membro do Ministério Público, ainda sem data definida.

Desenvolvido pelo TRE/DF, o sistema eletrônico assegura o sigilo dos votos, está preparado para a realização de escrutínios sucessivos (em situações em que, por exemplo, não haja definição da lista tríplice na primeira rodada de votação) e possibilita a divulgação imediata dos resultados.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, esclareceu que o sistema só libera o início da votação após a emissão da zerésima, um procedimento que permite confirmar que nenhum dos candidatos recebeu qualquer voto antes do início da eleição. A tecnologia também impede a identificação da relação entre o eleitor e seu voto.

Versões do sistema eletrônico de votação do TRE/DF já foram utilizadas em diversos órgãos públicos e entidades privadas, como a UnB - Universidade de Brasília. Recentemente, a versão atual do sistema foi utilizada pela AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros e pelo próprio Tribunal eleitoral.

STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro.(Imagem: Rafael Luz/STJ)
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