Nesta segunda-feira, 17, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, visitou Altamira/PA para participar da primeira ação local do Projada - Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia. O programa pretende monitorar as ações do Judiciário nos estados da Amazônia para assegurar a preservação do bioma.
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Em sua fala no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja, Barroso enfatizou a importância da presença do Judiciário na região. "Estamos em uma das áreas mais cruciais da Amazônia. O futuro da humanidade está sendo decidido aqui. A mudança climática não é uma questão abstrata; ela está acontecendo agora", destacou o ministro.
Barroso defendeu a colaboração entre o meio ambiente e o agronegócio e ressaltou a necessidade de uma atuação coordenada do Judiciário para acelerar processos relacionados ao desmatamento. "Estou aqui como parceiro, buscando o melhor para esta região", afirmou.
A visita teve como objetivo pedir ao TJ/PA e ao TRF da 1ª região prioridade para cerca de 10 mil processos ambientais na região. Os sete tribunais competentes nos 15 municípios abrangidos pelo Projada, que registraram os maiores níveis de desmatamento em 2022, serão formalmente oficiados com a lista dos processos a serem priorizados.
Sobrevoo
Antes do evento, Barroso sobrevoou áreas desmatadas em Altamira ao lado do ministro Herman Benjamin, do STJ, e dos presidentes do Ibama e do ICM-Bio.
Após o sobrevoo, Barroso afirmou que o desmatamento na Amazônia é evidente, com grandes áreas desmatadas irregularmente, incluindo terras públicas e indígenas, sem respeito às reservas legais. "Temos um problema significativo nesta região que precisa ser enfrentado", disse.
Também reforçou o papel do Supremo em valorizar e apoiar a Justiça local. "Estamos aqui para fornecer o apoio e a estrutura necessários para enfrentar este problema", destacou.
Além do combate ao desmatamento, Barroso mencionou a necessidade de considerar a oferta de oportunidades para os habitantes da Amazônia, como a bioeconomia da floresta. No entanto, sublinhou que a responsabilidade do Judiciário é cumprir a legislação que impede o desmatamento desordenado.
Veja momentos da visita: