Questionar a razão para mudar uma norma é crucial, especialmente quando envolve vontade expressa pelo constituinte. Essa reflexão foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF, nesta quarta-feira, 5, ao fazer analogia com o conto "O Reformador do Mundo", de Monteiro Lobato.
A ponderação ocorreu durante julgamento de ação que questionava a chefia do Legislativo e do Executivo por parentes na mesma unidade federativa, ao mesmo tempo. Ao votar com a relatora, ministra Cármen Lúcia, o decano da Corte afirmou que o legislador quis manter a possibilidade de parentesco entre chefes de Poderes nas hipóteses não excepcionadas pelo art. 14, §7º da CF.
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O dispositivo prevê a inelegibilidade para o cônjuge e parentes, no mesmo território de jurisdição do titular do cargo do Executivo, salvo se já titulares de mandatos eletivos e candidatos à reeleição.
O ministro destacou que ampliar a restrição de acesso aos cargos pode criar um "casuísmo" em nome do republicanismo. Assim, sugeriu que a questão poderia ser encaminhada ao Congresso Nacional para eventual alteração, mas que o STF não deve usurpar a competência legislativa e ampliar o sentido da norma constitucional.
Questionar para mudar
S. Exa. afirmou "desconfiar" de mudanças irrefletidas, citando o conto de Monteiro Lobato no qual o personagem Américo Pisca-pisca se incomoda com a disposição das jabuticabas e abóboras. Para o personagem, a abóbora deveria ficar em uma planta alta e as jabuticabas deveriam ficar em uma planta rasteira.
Já cansado das "reformas" que vinha fazendo na natureza, Américo se deita sob a jabuticabeira e sente um fruto caindo em seu nariz. Nesse momento reconhece que "talvez a natureza não esteja tão errada".
Gilmar Mendes concluiu que o conceito do conto é o mesmo da "cerca de Chesterton", do escritor e filósofo inglês G.K. Chesterton. O pensador usou a metáfora de uma cerca para ilustrar um princípio conservador: antes de remover, ou mudar, uma estrutura ou prática existente (a cerca), deve-se entender completamente a razão pela qual ela foi estabelecida.
Veja o momento:
O Reformador da Natureza
Monteiro Lobato
Américo Pisca-Pisca tinha o hábito de criticar tudo ao seu redor. Para ele, o mundo estava errado e a natureza só cometia erros.
— Asneira, Américo?
— Pois então? Aqui mesmo, neste pomar, você pode ver a prova disso. Veja aquela jabuticabeira enorme, sustentando frutas minúsculas, e ali adiante está uma colossal abóbora, presa ao caule de uma planta rasteira. Não seria lógico que fosse o contrário? Se as coisas tivessem que ser reorganizadas por mim, eu trocaria as posições, colocando as jabuticabeiras nas aboboreiras e as abóboras nas jabuticabeiras. Não tenho razão?
Com essa linha de raciocínio, Américo provou que tudo estava errado e só ele era capaz de reorganizar o mundo de forma inteligente.
— Mas o melhor, concluiu, é não pensar nisso e tirar uma soneca à sombra dessas árvores, não acha?
Pisca-Pisca, piscando incessantemente, deitou-se de barriga para cima à sombra da jabuticabeira. Ele dormiu. Dormiu e sonhou. Sonhou com um mundo novo, totalmente reformado por suas mãos. Uma maravilha!
De repente, no meio do sonho, plaft! Uma jabuticaba caiu do galho e acertou em cheio o seu nariz. Américo despertou num pulo. Pisca-Pisca meditou sobre o ocorrido e reconheceu, afinal, que o mundo não era tão malfeito assim. E seguiu para casa refletindo:
— Que espida! Pois não é que, se o mundo fosse arrumado por mim, a primeira vítima teria sido eu? Eu, Américo Pisca-Pisca, morto por uma abóbora que eu mesmo teria colocado no lugar da jabuticaba? Hum! Deixemos as coisas como estão, pois assim está tudo muito bem.
E Pisca-Pisca continuou a piscar pela vida afora, mas já sem a cisma de corrigir a natureza.