Nesta segunda-feira, 3, em uma mudança de entendimento, a PF decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani, sua esposa, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, sob suspeita de hostilizarem o ministro do STF Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma, na Itália.
O episódio ocorreu em julho de 2023 e resultou na abertura de uma investigação pela PF, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, do STF.
A defesa de Mantovani e sua família afirmou que "causa perplexidade e enorme surpresa" o novo posicionamento da PF.
Na avaliação do delegado Thiago Severo de Rezende, que assina o documento, os três cometeram o crime de calúnia por acusarem o ministro de fraudar as eleições de 2022, com a agravante de as ofensas terem sido dirigidas a um funcionário público.
Roberto Mantovani também foi indiciado pelo tapa no rosto do filho de Alexandre de Moraes. A PF imputa ao empresário o crime de injúria com “violência ou vias de fato”.
Inicialmente, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki considerou o caso encerrado e não pediu o indiciamento da família sob a justificativa de que não foi possível definir se houve troca de ofensas, já que as imagens das câmeras do aeroporto não têm som.
O delegado reconheceu que Mantovani bateu no rosto do filho de Moraes, mas também não indiciou o empresário, por considerar um crime de menor potencial ofensivo e cometido fora do país.
Sakaki pediu para deixar o caso e o delegado Thiago Severo de Rezende assumiu. No documento desta segunda-feira, ele diz que a versão das vítimas não é contradita em momento algum pelas imagens.
“A polarização vivenciada pelo Brasil nos últimos anos e inúmeros fenômenos observados em particular nas redes sociais levaram à uma intolerância política insustentável. Alas extremistas passaram a difundir nas redes sociais as conhecidas 'fake news' e a propagar o ódio ao lado oposto. Nessa 'guerra' vivenciada, em especial nas redes sociais, passou se a exaltar algumas personalidades e a atacar de forma vil outras que os grupos veem como contrárias ao ponto de vista defendido por eles. Neste contexto a agressão, a ridicularização, o ataque aos 'oponentes' se tornaram algo não só corriqueiro, mas aceitável para porções da sociedade. Neste cenário o Ministro Alexandre de Moraes é uma das figuras mais atacadas e odiadas por alas extremistas.”
Segundo o delegado, a opinião política de cada cidadão, assim como sua impressão de como está sendo gerido o país, é livre. No entanto, a discordância não dá o direito a nenhuma pessoa de agredir outra.
“Não é tolerável que, por motivação política ou ideológica, se autorize a agressão, a ridicularização, a propagação de mentiras contra quem quer que seja. Tal premissa se aplica não só a membros do Judiciário, Legislativo, Executivo, repórteres ou quaisquer 'celebridades'. Esta premissa deve se aplicar a qualquer cidadão.”
- Leia a íntegra do documento.
Com a palavra, o advogado Ralph Tórtima, que representa a família
“Causa perplexidade e enorme surpresa a nova manifestação da Polícia Federal, agora pelo indiciamento dos investigados. Recorde-se que ela nasce da mesma Polícia Federal que, não faz muito, opinou expressamente pelo arquivamento das investigações! Destaque-se: essa drástica mudança acontece sem que nada de novo, nenhuma outra prova, tenha sido juntada aos autos. Este inquérito, que já havia sido relatado, lamentavelmente tem se revelado um verdadeiro ‘vale tudo’. Nele só não vale o respeito aos princípios mais sagrados do Direito. Lamentável sob todos os títulos!”