A PF prendeu na manhã desta sexta-feira, 31, quatro suspeitos de ameaçar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e sua família.
As prisões foram solicitadas pela PGR e autorizadas pelo STF. Os suspeitos foram detidos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A operação contou com a participação de mais de 50 policiais Federais, que cumpriram oito mandados de busca e apreensão, além dos quatro mandados de prisão preventiva.
O que aconteceu?
As investigações, conduzidas pela PF, começaram após o ministro e sua família receberem diversas ameaças por meio de redes sociais e outros canais de comunicação.
Segundo a colunista Bela Megale, foram encaminhadas mensagens relatando a rotina e itinerários de Moraes e seus familiares, com ameaças de morte e tortura.
Em um dos e-mails o autor afirmava que seria fácil metralhar o carro dos filhos do ministros ou fechar o veículo e lançar uma granada. Em outra mensagem, foram detalhadas cenas de tortura contra os familiares de Moraes, sugerindo que degolariam um membro da família do ministro, "por estrarem entregando o Brasil ao comunismo".
Quem são os suspeitos?
Um dos detidos na operação é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira. O outro foi identificado como Oliveirino de Oliveira Junior. Eles serão ouvidos pela PF e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. As audiências de custódia serão realizadas hoje às 17h e 17h30, conduzidas pelo magistrado instrutor, desembargador Airton Vieira.
Repercussão
O gabinete do ministro emitiu nota a respeito das prisões.
"Na Pet 12.604, autuada por prevenção ao Inq. 4.781/DF, a partir de avaliação especial de segurança elaborada pela Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, a pedido do Ministério Público, determinou buscas e apreensões e decretou as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira (---) e Oliveirino de Oliveira Junior (----) no curso de investigação da Polícia Federal pela prática de vários crimes punidos com reclusão, em especial, conforme salientado pela Procuradoria Geral da Republica, o delito tipificado no art. 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificada).
O pedido feito pelo Procurador Geral da República, dr. Paulo Gonet, afirmou que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023” e apontou a existência de “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria, já abordados, que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior aos fatos. A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”.
A audiência de custódia dos presos será realizada hoje às 17h00 e 17h30 pelo magistrado instrutor, desembargador Airton Vieira."
- Processo: Pet 12.604