O STJ inaugura nesta quarta-feira, 3, às 18h, o Espaço STJ Memória e a exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã. O evento integra a programação alusiva ao 35º aniversário da instalação do Tribunal, ocorrida em 7 de abril de 1989.
Do papel ao computador
A iniciativa de migrar do papel para o digital no STJ foi liderada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, hoje aposentado. Desde sua posse como presidente do STJ em 3 de setembro de 2008, S. Exa. destacou-se por sua visão estratégica para enfrentar os principais desafios da Justiça brasileira, concentrando esforços em duas áreas principais: a digitalização de todo o acervo da Corte e a promoção da Lei dos Recursos Repetitivos como soluções para evitar um colapso do sistema.
“A quantidade de processos distribuídos no STJ descrevia uma curva ascendente a cada ano. Do jeito que as coisas iam, poderíamos nomear mais ministros e construir outros prédios que não conseguiríamos julgar todos os processos. A cultura de que cada caso é um caso estava inviabilizando o funcionamento do sistema. Para questões de massa, o Judiciário precisa dar respostas de massa e isso começou a ocorrer com a Lei dos Recursos Repetitivos”, afirmou.
O desafio era monumental: o STJ recebia diariamente 1.200 novas ações e gastava cerca de R$ 20 milhões anualmente apenas com despesas postais para o transporte físico dos processos. Além disso, a infraestrutura física sofria, com cerca de 50 portas danificadas todo mês devido ao constante movimento de carrinhos carregados de processos. O acervo ativo ultrapassava 400 mil processos, que, se alinhados, estender-se-iam por 12 quilômetros.
O cenário dentro do tribunal também era caótico, com relatos de salas tão lotadas de processos que os funcionários precisavam literalmente caminhar sobre eles.
86541
A digitalização completa do acervo do STJ, proposta por Cesar Asfor Rocha, visava não apenas acelerar o andamento dos processos, eliminando atrasos desnecessários, mas também facilitar o acesso dos advogados aos documentos, que poderiam consultar os autos eletronicamente de qualquer lugar.
A adoção da Lei de Recursos Repetitivos representou outra frente crucial na luta contra a lentidão processual, permitindo uma análise mais rápida dos casos. Em um marco notável, em outubro de 2008, a 2ª seção do Tribunal julgou 40 mil ações de correntistas e consumidores contra bancos em um único movimento, evidenciando o impacto positivo dessa abordagem.
Durante o biênio do ministro na presidência, o STJ conseguiu julgar aproximadamente 600 recursos representativos de controvérsias, demonstrando a eficácia das medidas implementadas para modernizar e agilizar a Justiça.
O Espaço STJ Memória, no lugar do antigo Museu do STJ, é composto de duas exposições permanentes que narram a história do STJ e do TFR - Tribunal Federal de Recursos. Além da remodelagem do espaço físico, a Secretaria de Documentação e a Seção de Museu e Memória Institucional promoveram a reorganização do acervo, a renovação dos conteúdos informativos e a incorporação de novos elementos tecnológicos, como pontos interativos e vídeos. Outra novidade é que o Espaço STJ Memória se tornou mais acessível a pessoas com deficiência ao incorporar a audiodescrição dos elementos expostos e ampliar os espaços de circulação entre as peças do acervo.
Após a inauguração, o novo espaço poderá ser visitado de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.
A transformação tecnológica
A exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã mostra a trajetória do STJ desde os tempos do processo em papel até se tornar um Tribunal digital. A mostra é dividida em três estações: "A realidade do processo físico", "Do físico para o eletrônico, do analógico para o digital" e "Um futuro já presente".
A mostra poderá ser visitada durante todo o mês de abril, das 9h às 19h, na área das exposições temporárias localizada perto do Espaço Cultural STJ, no segundo andar do Edifício dos Plenários.