A OAB Nacional alterou seu regulamento geral para definir que o juramento dos advogados deve ser feito de pé, e com a mão direita no peito esquerdo.
Embora não houvesse previsão no texto, costumeiramente o juramento era feito com a mão estendida à frente. A alteração no texto evita posição que poderia ser confundida com gesto de poder arbitrário.
O art. 20 do Regulamento geral passa a ter a seguinte redação (veja, em negrito, o trecho acrescentado ao texto):
Art. 20. O requerente à inscrição principal no quadro de advogados presta o seguinte compromisso, de pé e com a mão direita no peito esquerdo, perante o Conselho Seccional, a Diretoria ou o Conselho da Subseção:
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
A iniciativa louvável é do vice-presidente da Ordem, Rafael Horn. Ele afirmou que "certos gestos ficaram marcados na história e braço estendido é um desses gestos que remetem a um passado sombrio que deve ser superado". "Ao adotar a posição da mão no peito, reforçamos o compromisso com os valores democráticos e de respeito aos direitos humanos que regem nossa sociedade."
Antissemitismo jamais aceito
A alteração no regimento se dá após o Conselho Federal e o colégio de presidentes das seccionais da OAB emitirem nota afirmando que "jamais aceitarão que o antissemitismo ou qualquer outra manifestação de ódio floresça na advocacia nacional".
No último dia 21, o IAB iniciou um processo administrativo contra advogado do RJ que fez declarações contra judeus que fazem parte da entidade. O presidente do IAB, Sidney Sanches, agradeceu o apoio da Ordem.