A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão que condenou mulher por injúria racial contra professora. A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto, substituída por restritivas de direito.
Segundo os autos, a vítima ministrava aula sobre serviço social, em plataforma online, quando passou a ser ofendida pela ré, que assistia à exposição, com insultos racistas. Dentre as injúrias, destaca-se: “assistente social não faz nada, ganham menos de três mil reais e se acham", "trouxas” e “professora de cabelo ruim”.
Após o acontecido, inúmeras assistentes sociais se solidarizaram em defesa da vítima e a denunciada assim respondeu: “Vai para a África, se gosta de negra. Ou pega uma branca e passa carvão nela”; “se um negro colocar facetas, já imaginou, só vai ver dentes no escuro”.
O relator do recurso, José Vitor Teixeira de Freitas, pontuou que o crime foi devidamente comprovado pelo relato da ofendida e das testemunhas.
“No caso vertente, as palavras carregam um significado nitidamente discriminatório, revelando a clara intenção de ofender a vítima. De fato, foram elas proferidas de forma raivosa e, mais do que isto, como forma de fixar à vítima um absurdo estigma pela simples e natural condição de sua pele e cabelos. Assim, ao proferir tais dizeres, a ré quis humilhar a vítima e, pior, mediante referências à sua origem étnica e racial.”
- Processo: 0013347-57.2019.8.26.0577
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