O ministro Alexandre de Moraes apresentou tese final para participação no concurso público para cargo de professor titular da Faculdade de Direito da USP. O tema da dissertação foi "O Direito Eleitoral e o Novo Populismo Digital Extremista - Liberdade de escolha do eleitor e a promoção da Democracia".
- Confira a íntegra da tese.
No estudo, o ministro tratou da legislação sobre o combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos, além da liberdade de escolha pelos eleitores, do acesso à informação e liberdade de expressão.
Outro tópico da tese foi "o poder político das redes sociais e serviços de mensageria privada como o mais novo e eficaz instrumento de comunicação de massa". Moraes tratou ainda da instrumentalização das redes sociais e serviços de mensageria privada contra a Democracia.
Neste mesmo assunto, Alexandre de Moraes dissertou sobre o ataque das "milícias digitais" aos pilares das Democracias em nome do "novo populismo digital extremista".
Por fim, o trabalho apresenta a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos.