Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Comentários ao Código Tributário Nacional Artigos 96 a 138 - Volume II" (Editora Atlas, 668p.), gentilmente oferecida pelo autor, o ilustre magistrado Hugo de Brito Machado.
Esta obra oferece todos os subsídios para uma adequada interpretação das normas do Código Tributário Nacional - o excelente instrumento normativo das relações Fisco-contribuinte. Além disso, estabelece instrumento normativo das relações Fisco-contribuinte. Além disso, estabelece e excelente instrumento normativo das relações que existem entre os artigos, inclusive remetendo o leitor dos comentários até agora oferecidos ao público ou são muito sumários ou carecem de uma visão sistêmica da matéria.
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Ganhador: