Com a indicação de Flávio Dino ao STF, dos 11 ministros do plenário atual, 36,4% foram indicados pelo presidente Lula. Essa porcentagem tende a se manter, pois a próxima aposentadoria compulsória está programada apenas para 2028, após o término do mandato de Lula, em 2026.
Os ministros têm o direito de ocupar o cargo na Suprema Corte até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. A determinação foi atualizada em 2015, quando o Congresso aprovou a PEC 88, popularmente conhecida como PEC da Bengala, que estendeu o limite para a aposentadoria compulsória em cinco anos.
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Veja quem são os atuais ministros, quem os indicou e quando se aposentam.
Gilmar Mendes
O decano do STF é o ministro Gilmar Mendes, que ocupa a posição desde 2002. Antes de assumir a magistratura, Gilmar Mendes foi chefe da AGU e foi indicado para o STF por Fernando Henrique Cardoso. Sua permanência como ministro se estende até 30 de dezembro de 2030, quando está prevista sua aposentadoria compulsória.
Cármen Lúcia
Em 2006, Lula indicou Cármen Lúcia para o STF. Antes de assumir o cargo de ministra, Cármen Lúcia desempenhou o papel de procuradora do Estado de Minas Gerais. Atualmente, como a única representante feminina da Corte, ela pode exercer suas funções até 19 de abril de 2029.
Dias Toffoli
Dias Toffoli, mais uma indicação de Lula, tornou-se ministro do STF em 2009. Antes de assumir o cargo, Toffoli ocupava a posição de chefe da AGU. O ministro tem a possibilidade de permanecer na Corte até 15 de novembro de 2042.
Luiz Fux
Luiz Fux passou a integrar o Supremo em 2011, por indicação de Dilma Rousseff. Ele foi juiz, desembargador do TJ/RJ e ministro do STJ, antes de integrar a Corte. Fux é o próximo a se aposentar, despedindo-se da Corte em 26 de abril de 2028.
Luís Roberto Barroso
Em 2013, Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso para ministro do Supremo. Antes, Barroso atuou como advogado, professor e procurador do Estado do Rio de Janeiro. O período de permanência na Corte do atual presidente do STF vai até 11 de março de 2033.
Edson Fachin
Em 2015, também indicado por Dilma, Edson Fachin, que era professor e advogado, entrou para a Corte. S. Exa. se aposenta em 8 de fevereiro de 2033.
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes tornou-se ministro em 2017 por indicação de Michel Temer. Antes de ser ministro, foi promotor de Justiça, Secretário da Segurança Pública de São Paulo, e ministro da Justiça. Caso permaneça no cargo até a aposentadoria compulsória, Alexandre de Moraes poderá atuar como ministro do STF até 13 de dezembro de 2043.
Nunes Marques
Ministro Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo, em 2020. O magistrado integrava o TRF da 1ª região, quando foi escolhido para a vaga. Nunes pode permanecer no cargo até 16 de maio de 2047.
André Mendonça
André Mendonça, segundo indicado de Bolsonaro, já atuou como advogado concursado da Petrobras, servidor de carreira, chefe da AGU, e foi ministro da Justiça. O ministro pode exercer o cargo até 27 de dezembro de 2047.
Cristiano Zanin
O advogado Cristiano Zanin foi o primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato. S. Exa. pode ocupar a cadeira no STF até 15 de novembro de 2050.
Flávio Dino
Último indicado a ocupar a cadeira no STF, Flávio Dino atuava como ministro da Justiça quando foi chamado para assumir o cargo. Com posse prevista para o próximo mês, Dino deve ocupar a cadeira na Corte até 30 de abril de 2043.
Panorama:
A Corte atual é composta por quatro ministros indicados por Lula, três por Dilma, dois por Bolsonaro, um por Fernando Henrique Cardoso e um por Temer.
Aposentadoria
Abaixo é possível visualizar, por ano, quantos ministros se aposentarão.