Flávio Dino é indicado para o STF

Na tarde desta segunda-feira, 27, o presidente Lula indicou o ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga de ministro do STF, decorrente da aposentadoria de Rosa Weber.

Agora, o nome de Dino será submetido à sabatina no Senado. 

Flávio Dino tem 55 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (Turma de 1990). 

Natural de São Luís/MA, nasceu em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. 

Aos 18 anos, em 1986, foi aprovado para o curso de Direito na UFMA onde exerceu o cargo de coordenador do Diretório Central dos Estudantes. Em 1989, foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha de Lula à presidência do Brasil.

Formou-se bacharel em Direito em 1991 pela UFMA. Em 2001, graduou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. 

No ano de 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz Federal, função que exerceu no Maranhão por 12 anos. De 2000 a 2002, presidiu a Ajufe. Posteriormente foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. 

Em 2006, aos 38 anos, pediu exoneração do cargo de juiz Federal para ingressar na vida política, filiando-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). 

Foi deputado Federal pelo Maranhão, exercendo seu mandato de 2007 a 2011. 

É o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo Estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022. É também professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão.

Logo no início de seu mandato como ministro da Justiça, Flávio Dino enfrentou o terrível 8 de janeiro, quando o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF foram invadidos e vandalizados.

Posteriormente, em entrevista para o Migalhas, Dino afirmou que os eventos difíceis do 8 de janeiro valorizaram a democracia.

Agradecimento

Na rede social X (antigo Twitter), Flávio Dino agradeceu à indicação feita pelo presidente Lula, a qual entendeu como prova de reconhecimento profissional e confiança.

Indicação à PGR

Nesta tarde, presidente Lula também indicou Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de procurador-Geral da República, que estava vago desde 27 de setembro, após término do mandato de Augusto Aras. 

Sabatina

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 27, que o Senado se esforçará para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o STF e do subprocurador Paulo Gonet para a PGR. Ambos precisam passar por sabatina na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado e por votação no plenário da Casa.

"Nossa intenção para todas as indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro. Estamos imbuídos nesse propósito."

Felicitações 

"Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte." Ministro Cristiano Zanin 

"As indicações do Presidente Lula para a Suprema Corte e para a PGR demonstram respeito por ambas as instituições que são essenciais para o País e para a democracia. A experiência do Senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como Senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo. A experiência do Professor Paulo Gonet na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público são credenciais que o habilitam para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função. Ambas as indicações são, ainda, uma importante deferência àqueles que contam com experiência e conhecimento das instituições em que atuarão. O Senador Flávio Dino já atuou no STF e no CNJ, e o Professor Paulo Gonet tem ampla experiência nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ, no TSE e no STF." Ministro Dias Toffoli

"A questão sobre a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal merece a atenção de toda a comunidade jurídica. O nome do ministro Flávio Dino vem ao encontro dos melhores quadros que a comunidade jurídica pode apresentar para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma pessoa que carrega consigo a experiência da magistratura, a experiência como profissional do Direito, como homem público. E, certamente, essa experiência, ao vestir a toga de juiz constitucional, será convertida na atividade de guardião da Constituição, de juiz da Constituição. E portanto, é uma a indicação que da nossa parte é muito bem recebida." Ministro Edson Fachin

"É com imensa alegria que recebo a notícia da indicação de Flávio Dino para o STF. Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais membros da Corte. Da mesma forma, quero felicitar Paulo Gonet, meu amigo de longa data, pela indicação para a PGR. Posso testemunhar o brilhantismo do indicado, que sempre atuou na defesa da democracia e da Constituição Federal." Ministro Gilmar Mendes

"As escolhas do ministro Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR representam a vitória da meritocracia sobre qualquer outro critério. Homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer." Ministro Luiz Fux

"O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito". Ministro Alexandre de Moraes