Com "honra, alegria e entusiasmo", nas palavras do ministro presidente Messod Azulay Neto, ministra Daniela Teixeira foi recebida pela 5ª turma do STJ nesta terça-feira, 28.
Ministro Azulay destacou a reputação notável de Daniela Teixeira na advocacia, a qual, com sua rica bagagem, segundo o ministro, terá o condão de enriquecer os debates e a qualidade das decisões.
Azulay também destacou a participação da ministra como conselheira da OAB e em diversas comissões humanistas, mostrando o engajamento de Daniela em questões de relevância social para o país.
Presença feminina na Corte
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca salientou o simbolismo de ter na 5ª turma do STJ uma mulher brasiliense e desejou uma travessia de vigor para a magistrada.
Ministro Ribeiro Dantas, por seu turno, apontou a relevância de uma mulher na análise de questões criminais, para dar uma dimensão mais completa e substancial do mundo nos julgamentos.
Também manifestaram a alegria de receber Daniela, ministro Joel Ilan Paciornik, a subprocuradora geral da República Mônica Nicida Garcia e colegas da advocacia.
Responsabilidade e compromisso
Ministra Daniela Teixeira agradeceu aos votos e disse estar ciente da responsabilidade e importância dos casos que julgará.
"Trataremos não apenas de leis, mas da vida e liberdade de milhares de brasileiros. Asseguro a todos meu compromisso inabalável com a justiça e com a verdade. Cada caso que passar por mim carrega não apenas questões legais, mas histórias humanas de muita dor e sofrimento. Tenho 10 mil réus, 10 mil vítimas, 20 mil pessoas, ao menos 100 mil brasileiros olham para meu gabinete a partir de hoje se considerarmos os parentes próximos destas pessoas."
A ministra salientou que cada decisão será resultado de análise meticulosa, imparcial e fundamentada, elucidando que é melhor uma decisão um pouco demorada, mas justa, do que feita em um sistema industrial.
"Nessa sociedade terrivelmente desigual do Brasil, eu me comprometo a buscar, incessantemente, justiça social e a proteção dos direitos fundamentais dos nossos jurisdicionados."
A ministra pediu que seus acertos sejam creditados à UNB, universidade pública, gratuita e de qualidade, na qual se graduou e, acenando à paridade de gênero, pediu que eventuais erros não sejam creditados ao fato de ser mulher.
Advocacia Brasileira
Ao encerrar sua fala, a ministra saudou os advogados que hoje participam da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Prometeu, esforçar-se ao máximo para honrar os votos recebidos das OABs .
"Honrarei a esperança de um milhão e 300 mil advogados, que foi depositada nos meus ombros e me esforçarei ao máximo para que nenhum deles nunca se arrependa desse voto que depositou em mim", finalizou a ministra.