Migalhas Quentes

Veja como fica composição do STJ com novos ministros

Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela tomaram posse no último dia 22.

24/11/2023

Com a posse dos três novos ministros do STJ, Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela, configuração da Corte é redesenhada. 

Além do Pleno e outros colegiados, STJ é composto por três seções e cinco turmas. A entrada de novos magistrados reestrutura a composição de algumas delas. 

Confira como ficam as turmas e seções.

Seções

Houve alteração em duas das três seções.

Enquanto a 2ª seção, de Direito Privado, permanece a mesma, integram, agora, a 3ª seção, de Direito Penal, a ministra Daniela Teixeira e o ministro Teodoro Silva Santos. Já o ministro Afrânio Vilela compõe a 1ª seção, de Direito Público.

Nova composição das seções do STJ.(Imagem: STJ)

Turmas

Cada um dos novos ministros compõe uma turma diferente.

A ministra Daniela Teixeira integra a 5ª turma (Direito Penal), o ministro Afrânio Vilela está na 2ª turma (Direito Público) e o ministro Teodoro Silva Santos, na 6ª turma (Direito Penal).

Nova composição das turmas do STJ.(Imagem: STJ.)

Acervos

Cada ministro recém-empossado também assume um acervo processual deixado pelos ministros aposentados.

Ministra Daniela Teixeira assume o acervo que estava com o desembargador convocado João Batista Moreira; ministro Teodoro Silva Santos, o acervo da ministra aposentada Laurita Vaz e ministro Afrânio Vilela, o acervo que estava com o ministro aposentado Humberto Martins.

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