Gênero e regionalidade: Veja como fica o STJ com indicações de Lula

O presidente Lula indicou, nos últimos dias, três novos membros para compor o STJ.

Se aprovados na sabatina do Senado, os novos ministros da Corte serão Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.

• Daniela Teixeira é nascida no DF e egressa da advocacia.
• Teodoro Silva Santos é desembargador do TJ/CE.
• José Afrânio Vilela é desembargador do TJ/MG.

Com os novos nomes, a Corte passará a ter 7 mulheres, e 26 homens - uma representatividade feminina de 21%.

Regionalidade

Com relação à regionalidade, o Tribunal ficará com 18 ministros do Sudeste, 8 do Nordeste, 3 da região Sul, 3 do Centro-Oeste e 1 do Norte do país. 

Se compararmos com a população, veremos que há uma pequena desproporcionalidade, com vantagem para o Sudeste, mas nada muito significativo. Com efeito, como cada ministro representa 3% do tribunal, com duas ou três alterações a proporção se ajusta.

Todavia, se a comparação se der pelo PIB, veremos que o Sudeste está adequadamente representado, pois a região é responsável por cerca de 53% do PIB nacional. 

Composição

Nos termos do art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça.

O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do DF.