O plenário do TSE julga a partir desta terça-feira, 10, ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral do ano passado.
Pelo rito de julgamento, primeiro deve ser lido o relatório pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que é também o corregedor-geral Eleitoral. Em seguida, terão a oportunidade de falar por igual tempo acusação e defesa. O primeiro a votar é o relator, seguido pelos demais seis ministros do TSE.
A sessão de será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
No caso de Bolsonaro, as acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambos crimes previstos na legislação eleitoral. Amanhã, serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que pedem a inelegibilidade do ex-presidente.
As ações foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido do ex-candidato Ciro Gomes. Nelas, a principal acusação é de utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha.
Os adversários políticos de Bolsonaro alegam que os palácios, que são respectivamente sede do Executivo e residência oficial, foram palco de transmissões ao vivo, pela internet, do então presidente, nas quais ele aparece pedindo votos e apresentando santinhos de aliados, além de apresentar ideias e pedir votos para si mesmo. O candidato a vice-presidente Walter Braga Netto também é alvo das Aijes - Ações de Investigação Judicial Eleitoral.
Estas são três das 17 ações que chegaram a ser abertas contra Bolsonaro durante o processo eleitoral do ano passado. Outras ainda seguem em tramitação. Numa delas, envolvendo uma reunião com embaixadores no Alvorada, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE a se tornar inelegível.
“Tribunal de esquerda”
Na sexta-feira, 6, em Belo Horizonte/MG, Bolsonaro falou sobre o julgamento que se aproxima.
"Querem me processar por fazer live no Alvorada. Foi minha casa quando eu era presidente. O atual mandatário faz live lá. Com uma diferença enorme, né? Ele fala para os passarinhos. Eu falo para multidões. Não sei o que vai acontecer. O TSE é um julgamento muito político, de esquerda, que tem acontecido lá. Isso é ruim para a democracia."
Assista ao vídeo:
- Processos: Aije 0600828-69; Aije 0601212-32; e Aije 0601665-27