Morreu nesta sexta-feira, 6, aos 90 anos, o ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves.
Em 1987, Moreira Alves foi responsável, como ministro do Supremo, por declarar a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, a qual elaborou a atual CF.
Ele estava internado em hospital de Brasília, e faleceu em decorrência de falência múltipla dos órgãos.
Filho da cidade de Taubaté/SP, doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, Moreira Alves exerceu a advocacia de 1956 a 1969, tendo atuado como advogado do Banco do Brasil.
Posteriormente, de 1972 a 1975, ocupou o cargo de Procurador Geral da República.
No último ano como PGR, foi nomeado ministro do STF, no governo do então presidente Ernesto Geisel, para a vaga decorrente da aposentadoria de Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, presidindo a Corte de 1982 a 1985. S. Exa. também presidiu o TSE de 1981 a 1982
Moreira Alves exerceu a função de ministro até 2003, ano de sua aposentadoria compulsória, com 70 anos.
O ministro também se dedicou à docência, tendo lecionado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e na Universidade de Brasília.
Homenagens
Atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem a Moreira Alves:
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal.
Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos.
E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte.”
Ministro Alexandre de Moraes, via Twitter, também prestou homenagem.
Outros ministros da Corte também se manifestaram:
Edson Fachin
“É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente Ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à Família, na certeza de que o Ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal. Com meus pêsames, Luiz Edson Fachin.”
Gilmar Mendes
“Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno.”
Dias Toffoli
"O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira. Ex-presidente do STF, da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e presidente interino da República, Moreira Alves exerceu com dignidade e raro senso de dever cívico as mais elevadas funções do Estado brasileiro. Romanista e civilista, o último sobrevivente da Comissão elaboradora do Código Civil de 2002, ele deixa uma lembrança única em seus alunos, ex-colegas de STF e das Arcadas em razão de seu brilhantismo como professor e magistrado constitucional. Encerra-se hoje uma era na história do STF, da Universidade de São Paulo e do Direito Privado brasileiro. Aos familiares do ministro Moreira Alves, os sinceros votos de pesar e a certeza de que ele será acolhido pelo Todo-Poderoso em sua morada."
Luiz Fux
“Jurista de cultura ímpar, o Ministro Moreira Alves influenciou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Deixará como legado a dedicação ao Direito e a condução de uma carreira com sabedoria, rigor técnico e brilhantismo, especialmente durante quase três décadas de atuação na Suprema Corte.”
Nunes Marques
“Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ministro José Carlos Moreira Alves. Um dos maiores juristas da história, Moreira Alves legou ao Brasil contribuição inestimável como Procurador-Geral da República e como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Na condição de Presidente da Suprema Corte, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte em 1987, momento marcante para a redemocratização do país. Meus sinceros sentimentos aos familiares, na pessoa do dileto amigo e ex-colega de TRF1, Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves.”
Cristiano Zanin
“O falecimento do Ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte.”
Marco Aurélio (ministro aposentado)
"Um varão da República. Estudioso, uniu magistério e magistratura. Dedicação ímpar a tudo que fazia. Ombreamos na bancada do Supremo. Posso testemunhar o desempenho exemplar. E não ombreamos na Faculdade Nacional de Direito, da eterna Universidade do Brasil, porque em faixas etárias diversas."
Ministro aposentado Celso de Mello
“Recebo, com muito pesar, como cidadão e como seu ex-aluno e antigo colega, a triste notícia da morte do Ministro Moreira Alves! O Ministro Moreira Alves, além de sua brilhante carreira universitária como Professor de Direito e autor de obras fundamentais da literatura jurídica, foi, também, um dos maiores Magistrados do Supremo Tribunal Federal, cujo marcante itinerário em nossa Suprema Corte ficará para sempre registrado em sua mais que centenária história! Tive o grande privilégio de haver sido seu aluno em Direito Civil, em 1968, nas Arcadas (USP)! Lembro-me de suas notáveis (e concorridas) aulas e das lições que ele, com a maestria de um brilhante Professor, transmitia com segurança, clareza e substância à minha Turma na Faculdade de Direito do Largo São Francisco! Coube-me, ainda, a imensa honra de haver integrado o Supremo Tribunal Federal no período em que ele, o Ministro Moreira Alves, foi a grande figura, a figura dominante, verdadeiro “primus inter pares”, na Suprema Corte do Brasil!"
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e consócio da entidade, José Carlos Moreira Alves, que morreu nesta sexta-feira (6/10) em Brasília. O velório deve ser realizado no sábado (7/10), no Salão Branco do STF. Membro há 63 anos do Instituto, Moreira Alves recebeu da Casa de Montezuma, em junho deste ano, a Medalha Levi Carneiro, dedicada aos associados que atingiram mais de três décadas de filiação e serviços prestados à instituição.
Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias
“Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento do ministro Moreira Alves. Jurista de carreira notável, civilista de grande reconhecimento, ocupou alguns dos mais altos cargos do Sistema de Justiça brasileiro, tendo sido procurador-geral da República e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas do ilustre homem público que hoje nos deixou.”
Procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos
“Neste momento de tristeza, honro a memória do jurista, na certeza de que seu exemplo e seu legado seguirão inspirando gerações presentes e futuras.”
Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti
“O ministro Moreira Alves simboliza a imagem do magistrado rigoroso, extremamente técnico e culto. Deixa um legado perene, altivo, não apenas no Supremo Tribunal Federal, mas em todo o Sistema de Justiça do nosso país. Neste momento de profunda tristeza, o Conselho Federal da OAB se solidariza com familiares, amigos e alunos do ministro Moreira Alves.”
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
“O legado que o ministro Moreira Alves deixa ao país é extraordinário. Sua morte entristece o país que ele tanto amou e defendeu por toda a vida, especialmente nas quase três décadas em que serviu ao Supremo Tribunal Federal.”
Jurista Lênio Streck
"Jovem, preparei-me com afinco para a discussão. Ele sempre foi muito fidalgo para comigo. Discordávamos. Cobrei-lhe, respeitosamente, a sua posição na discussão de um famoso caso que tratava da também famosa Súmula 400, que estranhamente dizia que 'Decisão que deu razoável interpretação à lei, ainda que não seja a melhor, não autoriza recurso extraordinário pela letra a do art. 101, III, da C.F'. No caso, duas decisões contraditórias chegaram ao STF. Ele disse: 'A razoabilidade de uma interpretação não implica, necessariamente, a desarrazoabilidade da outra'. Enfim, foi uma grande discussão."
Jurista Heleno Torres
"Lamento, profundamente, o passamento do Ministro Moreira Alves, um amigo com quem guardo lembranças muito afetivas desde nossos encontros em Roma, onde era recebido na Universidade com enorme reverência e destaque, considerado por todos como um dos maiores romanistas da América Latina. Aprendi muito em nossos encontros. Foi um jurista notável, pontificou no Supremo e nos legou acórdãos, obras e textos magníficos em matéria tributária. Meus sentimentos aos seus familiares, na certeza de sua memória será eterna."
Velório
O velório será amanhã, das 9h às 13h, no salão branco do STF. O sepultamento ocorrerá após o velório no cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, no túmulo da família do ministro.