STF formou maioria em plenário virtual para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A votação vai até 23h59 desta segunda-feira, 2.
Eu seu voto, Alexandre de Moraes, relator, condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir José Dos Santos, condenado a 17 anos.
Todos foram denunciados pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Moraes foi acompanhado integralmente por Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin, por sua vez, também votou pela condenação, mas entendeu que a pena de Nilma Lacerda Alves deveria ser de 11 anos, e não 14 como sugerido por Moraes, já que ela não tem antecedentes criminais.
Em três ações penais, André Mendonça divergiu para fixar penas mais brandas.
Acusados
João Lucas Valle Giffoni mora em Brasília e foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa dentro do Congresso. No processo, a defesa do réu afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. A defesa de Giffoni acrescentou ainda que ele não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim/MG e foi presa no interior do Palácio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que "não há nenhuma evidência" de que acusada tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou na Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras/BA, também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não há provas no processo para justificar a condenação.
Davis Baek, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes e portava dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação.
A defesa de Moacir José dos Santos, de Cascavel/PR, preso no Palácio do Planalto, disse que o réu foi a Brasília para participar de uma manifestação "ordeira e pacífica" e não aderiu aos atos de depredação. Também afirmou que o acusado não portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no Palácio para se proteger.
Há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus.
Leia o voto do relator em uma das ações penais.