O Conselho Federal da OAB e a OAB/AM pediram ao corregedor nacional do MP a instauração de reclamação disciplinar contra o promotor Walber Nascimento, acusado de comparar advogada a uma cadela em Júri.
No pedido, a OAB ressalta que a atitude do promotor, ao comparar a advogada Catharina Estrela a uma cadela, demonstra "completo desrespeito e desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero".
Ainda, a Ordem destacou que a conduta é incompatível com os princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um membro do Ministério Público.
"Por mais que se pretenda justificar a declaração em um suposto contexto ou esclarecer que não se desejava dizer o que de fato foi dito, é certo que a fala do membro do Parquet é completamente inadmissível em qualquer circunstância, porquanto puramente ofensiva e absolutamente inadequada no exercício de ato profissional, mormente ao se referir a advogada, profissional merecedora, no mínimo, do igual respeito e urbanidade conferido ao representante do MP", diz o documento.
- Confira o pedido.
O caso
A advogada Catharina Estrella acusou o promotor de justiça Walber Nascimento de compará-la a uma cadela durante audiência na 3ª vara do Tribunal do Júri do Amazonas, que aconteceu na terça-feira, 12.
Nas imagens divulgadas nas redes sociais, o promotor diz que não ofendeu a advogada, mas que no quesito lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois o animal seria mais leal.
"Se tem uma característica que o cachorro tem, Dra. Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente à vossa excelência, comparar a vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo, mas não à vossa excelência, a cadela."
Após o ocorrido, a advogada apareceu em um vídeo postado no Instagram junto com o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, e salientou que não precisava passar por isso no exercício da advocacia e que o juiz, ao ver as ofensas, nada fez.
- Veja as manifestações do caso.