Nesta terça-feira, 12, começa um julgamento histórico nos Estados Unidos. Com efeito, será julgada uma ação movida pelo governo americano contra o Google por supostas práticas monopolistas em seu sistema de buscas.
No processo, o Departamento de Justiça dos EUA afirma que o Google teve atitude monopolista ao fechar acordo com fabricantes — principalmente a Apple —, navegadores e outras empresas para tornar seu mecanismo de busca como o padrão nos dispositivos.
“Há duas décadas, o Google se tornou o queridinho do Vale do Silício como uma start-up desconexa com uma forma inovadora de pesquisar na Internet emergente”, disse o Departamento de Justiça em seu processo. “Esse Google já se foi.”
Uma ação desse tipo contra uma big tech não acontecia no país desde os anos 90, quando o alvo foi a Microsoft. Na ocasião, o Departamento da Justiça acusou a empresa de exigir que todos os computadores pessoais vendidos com o sistema operacional Windows fossem equipados exclusivamente com o navegador Internet Explorer.
Em sua defesa, a Alphabet, dona do Google, sustenta que suas práticas comerciais são legais e comuns na indústria. Além disso, diz que seus acordos com as fabricantes não são exclusivos e que os usuários podem alterar as configurações padrão para outros mecanismos de busca.
De acordo com o jornal The New York Times, o Google acumulou 90% do mercado de mecanismos de busca nos Estados Unidos e 91% globalmente, segundo a Similarweb, uma empresa de análise de dados.
O julgamento tem previsão de durar dez semanas. Segundo o veículo de comunicação, o juiz Amit P. Mehta, nomeado pelo presidente Barack Obama em 2014, preside o julgamento, que não terá júri, e emitirá a decisão final. Kenneth Dintzer, um litigante veterano com 30 anos de experiência no Departamento de Justiça, liderará os argumentos do governo no Tribunal, enquanto John E. Schmidtlein, sócio do escritório de advocacia Williams & Connolly, fará o mesmo pelo Google.
Em entrevista ao jornal americano, Rebecca Allensworth, professora da Faculdade de Direito da Universidade Vanderbilt, disse que o Google testará se as leis antitruste escritas em 1890 para acabar com os monopólios do açúcar, do aço e das ferrovias ainda podem funcionar na economia de hoje.
“O julgamento do Google é um grande teste para toda a agenda antitruste do governo porque a sua teoria de monopolização está em jogo com muitas grandes empresas de tecnologia.”