Juiz que usou nome falso destacou em sentenças como é fácil fraudar RG
Em ao menos nove decisões, juiz Edward disse ser "notória facilidade de se fraudar documento de identidade, dada a fragilidade dos mecanismos de segurança".
Da Redação
terça-feira, 8 de abril de 2025
Atualizado em 9 de abril de 2025 07:49
O juiz Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, acusado de usar nome e documentos falsos por mais de 40 anos, falou ao menos nove vezes sobre a facilidade de falsificar documentos em suas decisões.
O magistrado, que na verdade é José Eduardo Franco dos Reis, disse ser "notória facilidade de se fraudar documento de identidade, dada a fragilidade dos mecanismos de segurança do documento".
Em todos esses processos, as partes alegavam desconhecer os contratos pelos quais estavam sendo cobrados. O juiz declarou a inexigibilidade dos débitos, enfatizando que a instituição financeira falhou na verificação da identidade do contratante, ressaltando a facilidade de se fraudar documentos pessoais.
Os processos eram contra Santander, Claro, Tim, Atlântico Fundo de Investimentos, Lojas Cem e Eletropaulo.
Em um deles, uma mulher processou o Santander após ter o nome negativado. Alegou que o banco fez o lançamento por falta de pagamento de um financiamento que ela alegou não ter assinado.
De acordo com ela, o banco fez o lançamento do seu nome nos sistemas de proteção ao crédito (SPC e Serasa), alegando a falta de pagamento de um financiamento bancário que teoricamente teria assinado.
O banco, por sua vez, argumentou que sempre pede documentos originais e que não tem condições de identificar falsificações.
O juiz Edward não aceitou a argumentação e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 13.560. "O réu foi negligente e imprudente ao firmar contrato de financiamento, sem detido exame dos documentos apresentados e sem buscar referências da pessoa que se apresentou como sendo a autora."
- Processo: 1009809-37.2013.8.26.0100
Leia a decisão.
Veja outros processos:
O caso
José Eduardo Franco dos Reis, brasileiro, viveu por décadas sob o nome fictício de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, uma identidade supostamente britânica. Com documentos falsos, estudou Direito na USP, passou em concurso público e atuou como juiz de 1995 até sua aposentadoria, em 2018.
A fraude veio à tona quando ele tentou renovar sua identidade em São Paulo, e a polícia identificou que o número da certidão de nascimento correspondia ao verdadeiro nome brasileiro. Impressões digitais confirmaram que Wickfield e Dos Reis eram a mesma pessoa.
Em depoimento, Dos Reis alegou que Wickfield seria seu irmão gêmeo adotado por aristocratas ingleses - versão não comprovada. Ele foi denunciado pelo MP por fraude de identidade e uso de documentos falsos. O TJ/SP suspendeu o pagamento da aposentadoria, e agora apura os fatos. O paradeiro de Dos Reis é desconhecido.
