Nesta quinta-feira, 24, Migalhas noticiou o caso de uma estudante de Direito lactante que conseguiu na Justiça a possibilidade de assistir às aulas remotamente. O processo em questão contou com a atuação de Lenda Tariana, advogada e vice-presidente da OAB/DF.
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, ela analisa o porquê muitas vezes ainda é necessário recorrer ao Judiciário para garantir o direito das mulheres, especialmente aquelas que são mães. Na avaliação da advogada, o motivo é a falta de empatia e a falta de mulheres no Poder.
“Eu faço uma reflexão que se as instituições de ensino fossem feitas por homens que gestassem e amamentassem, com certeza os espaços seriam adaptados e não precisaríamos recorrer ao Judiciário, já estaria tudo pronto para um pai poder amamentar o seu filho ali.”
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Segundo Lenda, felizmente, essa transformação está acontecendo porque as mulheres estão ocupando os espaços, lutando por seus direitos, e, principalmente, estão conquistando os seus direitos. Mas ela ressalta que ainda falta um engajamento da sociedade: “é por isso que esta decisão é tão importante, porque ela chama atenção para um problema que foi invisibilizado durante muito tempo”.
“Na verdade, a mãe profissional ela é invisibilizada. Durante muito tempo, nós tivemos que esconder os nossos filhos para que a gente pudesse ser uma profissional competente. Estar com o filho sempre foi associado a algo antiprofissional, antiético, quase pueril. E hoje a gente percebe que na verdade o atendimento é uma necessidade básica daquele bebê.”
A vice-presidente da OAB/DF ressalta que é extremamente salutar para toda a sociedade que a mãe encontre ambientes saudáveis, adaptados e acolhedores. E destaca: “tudo é extremamente transitório. Logo essa mãe e esse bebê não vão mais estar em fase de aleitamento. E essa mãe, sem prejuízo da sua carreira profissional e seu desenvolvimento acadêmico, vai poder continuar a sua vida e a sua trajetória”.
Confira:
Decisão pioneira
A respeito do caso que defendeu, Lenda Tariana explica que não havia nada semelhante no Brasil até esta decisão ocorrida recentemente. Ela conta que a estudante tinha conseguido o regime especial de frequência, mas em casa não conseguia aprender.
“Essa mãe não se acomoda em ter unicamente o abono da falta, ela quer o acesso efetivo ao ensino que tem direito.”
A advogada pontua que assistir às aulas remotamente foi a solução menos custosa, do ponto de vista financeiro, prático e legal, encontrada.
Veja mais detalhes do caso:
Mãe e profissional
Como vice-presidente da OAB/DF, Lenda vem se destacando por quebrar tabus com a presença de sua filha, de 1 ano e 6 meses, em seu ambiente de trabalho, naturalizando o ato da maternidade em espaços antes fechados.
Ao Migalhas, ela relata que esse processo foi todo muito natural e nasceu de uma demanda que é a mais natural possível: de estar com a filha.
“Eu exerço um cargo de poder, um cargo eletivo/político, que é temporário. Se tirasse licença, não estaria gozando do cargo que tanto quis exercer. A solução foi a minha filha me acompanhar, e aí basta empatia e pequenas adaptações para fazer as coisas acontecerem.”
Ela, que ainda amamenta a pequena, diz que não se trata de uma romantização da situação.
“Conciliar a maternidade com a carreira não é fácil. E justamente por não ser fácil que precisa das adaptações necessárias e da empatia de toda a sociedade. A sociedade não perde nunca por acolher essa mãe e adaptar esse espaço.”
Assista: