Sob a coordenação científica dos ministros Luis Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues e do professor Flávio Tartuce, a ABFP - Academia Brasileira de Formação e Pesquisa realiza, nos dias 17 e 18/8, no campus Vergueiro da Uninove, em SP, o congresso "20 anos do Código Civil Brasileiro: Avanços e Desafios - Homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino".
O congresso objetiva prestar justa e merecida homenagem a um dos mais brilhantes magistrados da história do STJ: o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Durante o período em que atuou no STJ, o ministro Sanseverino notabilizou-se por seu amplo domínio da ciência jurídica, bem assim por sua personalidade afável e pela extremada dedicação ao ofício jurisdicional. Celebrar a vida e a obra do grande homem e do notável jurista com um evento acadêmico memorável, cujas reflexões serão recolhidas e condensadas em publicação específica, representa uma das melhores formas de reverenciar a sua memória, preservando para as futuras gerações um legado de importantes reflexões sobre o Direito Civil contemporâneo.
Além de celebrar a memória do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o congresso, objetiva reunir magistrados do STF e dos tribunais superiores, além de grandes juristas da área do Direito Civil, com o propósito de realizar profunda reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, depois de 20 anos do início de sua vigência, bem assim os novos desafios que se lançam no contexto de uma sociedade plural e que se pretende inclusiva, na perspectiva da realização das promessas constitucionais de dignidade humana e de Justiça Social.
O conteúdo programático do congresso está distribuído em quatro painéis, com temas atuais e polêmicos do Direito Civil, além de temas outros que dialogam com distintas áreas da ciência jurídica, a exemplo do Direito Constitucional, do Direito do Consumidor e do Direito do Trabalho. Já referido como a “Constituição do homem comum”, o Código Civil ocupa lugar de destaque na regulação da vida em sociedade, alcançando diferentes campos da existência humana. Daí a importância de se examinar os significativos avanços civilizatórios proporcionados pelo Código Civil de 2002, oferecendo aos participantes, além disso, uma visão moderna e atual dos novos desafios que se apresentam ao Direito Civil.
Confira abaixo toda a programação:
Dia 17/8
18h – Credenciamento
19h – Abertura - Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
20h - Conferência Inaugural
Presidente da Mesa: Ministro Luis Felipe Salomão
Senador Rodrigo Pacheco
Ministro Douglas Alencar Rodrigues
Professor Dr. Flávio Tartuce
21:00 – Encerramento do dia
Dia 18/8
8h30 - Credenciamento
9h – Painel 1: Duas Décadas Depois: Avanços e Novos Desafios do Código Civil
Presidente da Mesa: Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze
Expositores:
- Profª Drª Dr. h. c. Claudia Lima Marques
Diálogos das Fontes com o CDC nos vinte anos do Código Civil.
- Professor Otávio Luiz Rodrigues
Tema: Desafios futuros do Direito Civil Contemporâneo
- Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: Direito das Sucessões nos Vinte Anos do Código Civil
10h30 – Intervalo Coffee Break
11h – Painel 2: Direito Empresarial Contemporâneo
Presidente da Mesa: Ministro do STJ Marco Buzzi
Expositores:
- Professora Paula Forgioni
Tema: Contratos empresariais: entre a Lei da Liberdade Econômica e o Código Civil
- Professor José Fernando Simão
Tema: Contratos civis e empresariais: justifica-se a dicotomia?
- Dr. Anderson Schreiber
Tema: Responsabilidade civil dos administradores de empresas.
- Juiz Daniel Carnio
Tema: Aplicações da função social da empresa na recuperação judicial e na falência
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Painel 3: Direito Civil e Relações de Trabalho
Presidente da Mesa: Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues
Expositores:
- Ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes
Tema: Direitos da personalidade e contratos de trabalho
- Ministra do TST Morgana de Almeida Richa
Tema: Responsabilidade subjetiva e objetiva no contrato de trabalho
- Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho
Tema: Dano Moral no âmbito do Direito do Trabalho
- Ministra do TST Maria Cristina Peduzzi
Tema: Boa-fé objetiva e lealdade nas relações de trabalho
15h30 – Intervalo Coffee Break
16h – Painel 4: Aspectos Patrimoniais no Direito de Familia
Presidente da Mesa: Ministro do STJ Moura Ribeiro
Expositores:
- Desembargadora Maria Berenice Dias
Tema: Pacto antenupcial, contrato de convivência e planejamento familiar
- Professor Rolf Madaleno
Tema: Fraudes empresariais, Direito de Família e Sucessões
- Professora Angelica Carlini
Tema: Contrato de Seguro, Direito de Família e das Sucessões
- Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano
Tema: Polêmicas quanto à sucessão legítima na jurisprudência brasileira
17h30 - Conferência
- Ministro Alexandre de Moraes
Dálogos Constitucionais com o Código Civil
Ministro do STF André Mendonça
O Direito Civil no Contexto da Sociedade em Transformação
- Inscreva-se aqui para o congresso.