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OAB suspende registro de advogado “ostentação” por posts nas redes

Criminalista também teria sido acionado para retirar qualquer postagem de ostentação das redes sociais no prazo de 24 horas.

5/8/2023

O criminalista Marcos Vinicius Borges, conhecido por "advogado ostentação", foi suspenso preventivamente pela OAB/MT por conta dos conteúdos publicados em suas redes sociais. Segundo o jornal O Globo, a determinação permanecerá enquanto as publicações de viagens, carros e joias estiverem no perfil dele. Além disso, ele também foi acionado para retirar qualquer postagem de ostentação das redes sociais no prazo de 24 horas.

"Advogado ostentação” teve sua inscrição suspensa temporariamente pela OAB.(Imagem: Reprodução/Instagram/MarcosVinicius)

Ao jornal O Globo, Borges afirmou que não pretende apagar as publicações.

"Eu não vou tirar essas imagens. Para mim isso é inconstitucional, e eu só vou tirar essas imagens por ordem judicial. Eu não estou cometendo crime, e as imagens foram postadas antes do provimento da OAB, que não pode ultrapassar o estabelecido pela Constituição."

Ele ainda afirma que ainda não teve acesso à decisão por completo e aguarda para decidir os seus próximos passos.

"A data das publicações que eles pedem para tirar é 2020, e o provimento é de 2021. A Constituição Federal é a nossa Carta Magna. Não vou [apagar publicações]. Não faz sentido. Não desrespeitando a OAB, mas, independente do tempo que eu ficar suspenso, se eles condicionarem minha suspensão à retirada, eu vou ser excluído, porque eu não vou retirar minhas postagens."

Quem é o advogado?

Marcos Vinicius defende o atirador da chacina de Sinop e ficou conhecido nas redes sociais por seu estilo "ostentação". Em um dos vídeos, o advogado aparece dirigindo uma BMW, com relógios e anéis dourados, ao som de Gangsta's Paradise.

Em março deste ano, ele foi baleado dentro do seu próprio escritório, em Sinop/MT. O profissional estava com duas pessoas que se passavam por clientes no escritório quando, em determinado momento, começou uma briga e um dos suspeitos efetuou um disparo contra Marcos Vinicius. O suspeito foi preso e o advogado passa bem.

Advogado pode ostentar?

Em julho de 2021, o Conselho Federal da OAB aprovou o provimento 205/21, que traz novas regras com o objetivo de ampliar as possibilidades de publicidade na advocacia, permitindo, por exemplo, o impulsionamento de publicações nas mídias digitais. E o que diz o texto com relação à "ostentação"? Confira na matéria do Migalhas.

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