Migalhas Quentes

Schietti: Justiça tem responsabilidade por superpopulação carcerária

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro também avaliou como o racismo estrutural pode ser combatido.

26/6/2023

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, analisou se o Judiciário tem corresponsabilidade no problema da superpopulação do sistema penitenciário.

“Creio que sim, pois afinal de contas quem determina o encarceramento são os juízes. Evidentemente que isso é feito de maneira muito responsável, mas em uma ou outra situação nós verificamos que outras alternativas poderiam ser utilizadas que não o cárcere.”

Em Lisboa, o ministro também avaliou o racismo estrutural presente na sociedade brasileira. Segundo Schietti, o problema pode ser enfrentado investindo muito em educação.

“Somos um país com o racismo arraigado na nossa formação desde o nosso nascimento. São quase 400 anos de escravidão e não são apenas 100 anos que irão apagar esse passado, esse legado autoritário e de opressão.”

Ainda de acordo com o ministro, as crianças estão formando uma nova geração que não irá reproduzir esse modelo racista.

O evento

O XI Fórum Jurídico de Lisboa ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho, sob o mote principal "governança e constitucionalismo digital". O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pelo ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo CIAPJ/FGV - Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento.

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