No dia 22 de junho, será lançado, no STJ, o livro "Translúcida", do ministro Sebastião Reis Júnior. A obra é dedicada, em especial, às pessoas transgênero. No livro, o ministro apresenta algumas de suas fotos de pessoas trans presas no sistema penitenciário paulista.
Unindo preocupação em dar visibilidade a essas pessoas e o interesse pela fotografia, o ministro foi ao Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, e registrou em imagens as angústias, alegrias, vaidades e os dilemas de presas transexuais que cumprem pena no local. Migalhas teve a honra de acompanhar essa visita.
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A proposta do livro vai muito além das fotos: para cada imagem, pessoas com diferentes formações – profissionais do Direito, militares e artistas – aprofundam a reflexão do assunto por meio de múltiplas linguagens, expressando-se da forma como quiseram. A obra, assim, combina as fotos com cartas, ilustrações, contos, poesias e ensaios.
"Não é um livro de fotos. Também não é um livro que se limita a discutir a questão prisional. É muito mais do que isso", enfatiza o ministro.
Segundo ele, as fotos serviram para provocar, para falar de algo que não pode ficar escondido atrás dos muros de uma prisão, nem embaçado por preconceitos e mentiras.
"Temos que falar abertamente sobre as pessoas transexuais. Não só das presas, mas de todas que estão ao nosso redor, com quem convivemos no dia a dia", ressalta o ministro na apresentação da obra.
Visita ao presídio
Amante da fotografia, a humanidade que expõe em seus julgados poderá ser vista também em seu hobby. Ministro Sebastião, ao conversar com os presos, esteve atento aos direitos fundamentais e da dignidade humana, ouvindo os pedidos e anseios dos que ali estavam.
Em texto enviado ao Migalhas, S. Exa. conta e mostra o que viu, e fala com humanidade da situação daqueles que cumprem pena. Sebastião Reis Jr. também faz críticas ao Estado e o descaso em propiciar a ressocialização de seus presos.
"Por que será que temos uma repulsa tão grande àqueles que erraram e pagaram por seus erros? Será que ao cometerem crimes deixam de ser humanos, deixam de ter direitos?"
Unindo o amor pela fotografia ao trabalho que desempenha na Justiça, ministro mostrou a realidade de detentas que, muitas vezes, têm de dormir no chão em celas superlotadas e têm dificuldades na expedição de documentos com o nome social.
Seminário
No mesmo dia do lançamento do livro, o STJ vai realizar o seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural.
As inscrições para o seminário, que tem o apoio da Embaixada da Suécia e do Instituto Innovare, podem ser feitas aqui. A obtenção de certificado está condicionada à participação presencial.
No seminário, juristas e especialistas de diversas áreas vão discutir temas como pluralidade e diversidade, identidade de gênero, direitos humanos e liberdade de expressão. Também serão realizados debates sobre a união homoafetiva, o protagonismo do Judiciário na afirmação da cidadania plural e as realidades nos sistemas regionais de direitos humanos.
Confira a programação:
9h – Abertura Solene
9h45 – Pluralidade e Diversidade. Existência e identidade na afirmação dos Direitos Humanos.
11h – Identidade de gênero e Direitos Humanos.
12h – Almoço
14h – Liberdade de Expressão. Limites e Tensões.
15h – União homoafetiva. Diálogos comparados.
16h15 – Intervalo
16h30 – O Protagonismo do Judiciário na afirmação da cidadania plural.
17h45 – Pluralidade e diversidade nos sistemas regionais de Direitos Humanos.
18h15 – Roda de Conversa
19h - Lançamento do Livro do ministro Sebastião Reis Jr.