Ministro Sebastião Reis Jr. relata impressões de visita a presídio

As impressões de uma visita ao sistema carcerário. Pelas palavras e fotografias do ministro Sebastião Reis Jr., é possível conhecer um pouco da realidade de um presídio de São Paulo. Unindo o amor pela fotografia ao trabalho que desempenha na Justiça, o ministro mostrou a realidade dos detentos que, muitas vezes, têm de dormir no chão em celas superlotadas. Migalhas teve a oportunidade de acompanhá-lo nesta visita. Confira os detalhes aqui. 

Em texto enviado ao Migalhas, o ministro conta e mostra o que viu, e fala com humanidade da situação daqueles que cumprem pena. Sebastião Reis Jr. também faz críticas ao Estado e o descaso em propiciar a ressocialização de seus presos. 

"Por que será que temos uma repulsa tão grande àqueles que erraram e pagaram por seus erros? Será que ao cometerem crimes deixam de ser humanos, deixam de ter direitos?"

Leia e veja:

Era a segunda vez que eu ia ao CDP II - Pinheiros. A primeira havia sido há uns quatro, cinco anos e a visita tinha se limitado a algumas salas da administração e a um encontro com algumas presas transexuais no pátio. 

Desta vez, foi-me facultado acesso a uma das alas e a algumas das celas. Estive com presos, homens cis e mulheres trans, em suas celas, onde passam a maior parte do dia (e da vida presente). 

Celas essas superlotadas, com quase o dobro de sua ocupação, com presos tendo que dormir no chão. 

Conversamos, trocamos ideias. Vi fotos de suas vidas; vi os livros que liam e vi os jogos que jogavam (feitos por eles mesmos). Vi carrinhos, brinquedos, crochês que fizeram. Vi o esmero com o qual cuidavam de suas celas. Cortinas, repositórios de água, porta-sapatos. 

Vi a preocupação com que cuidavam dos seus companheiros de cela menos afortunados (pessoas com deficiência) e feridos, como se fossem seus filhos ou parentes. Eram, como eles mesmo disseram, os mascotes. 

Ouvi parte da vida de alguns, ouvi suas preocupações com o futuro, ouvi seus desejos, seus medos, suas frustrações. 

Ouvi elogios ao respeito com que eram tratados, a possibilidade de desenvolver suas habilidades com a arte (carrinhos de metal e palito, música, desenho, pintura, tricô...), a possibilidade de estudar, de cantar e compor e, até mesmo, de fazer cursos profissionalizantes.

Mas nem tudo são flores. Ouvi reclamações quanto a pouca comida e também quanto aos seus processos (dificuldade na análise da progressão e demora no andamento, em sua grande maioria).

Vi onde alguns estudam. Vi seus jardins e suas hortas. Vi suas oficinas. Vi o pátio onde jogam futebol, coberto de roupas e varais. 

Ouvi suas músicas (autorais). 

 

Ouvi pedidos de material para pintura, desenho, costura; livros de Paulo Coelho, Augusto Cury, autoajuda, filosofia e romances. Ouvi pedidos de "mais cursos" (adoraram o de empreendedorismo, a que tinham tido a oportunidade de assistir naqueles dias).

Em resumo. Vi e ouvi seres humanos que, como nós que estamos aqui fora, têm desejos, medos, desilusões, preocupações. Estão pagando pelos seus erros (e aqui parto da tese de que o enclausuramento de todos é legal), mas isso não os torna pessoas menos merecedoras de direitos. 

Não vou dizer que não devem pagar por seus erros. Não. Quem errou tem que pagar.

Mas que paguem na medida correta, adequada e proporcional. Nada de serem punidos a mais ou a menos pelos seus erros, nada de sofrerem uma punição que ultrapasse o limite de suas penas. Nada de maus-tratos, condições degradantes e, principalmente, jamais uma pena de caráter perpétuo, que os impeça de retornar ao convívio social. 

E isso, infelizmente, é o que tem acontecido nos últimos tempos: o descaso do Estado em propiciar a ressocialização de seus presos os têm impedido de recomeçar suas vidas sem recorrer, novamente, ao crime para sobreviver. 

Por que será que temos uma repulsa tão grande àqueles que erraram e pagaram por seus erros? Será que ao cometerem crimes deixam de ser humanos, deixam de ter direitos? 

E será que realmente o caminho que estamos adotando é o melhor? Tem dado resultado? A criminalidade está diminuindo?

Recentemente vi a aprovação de uma lei chamada de Pacote Anticrime. Li e reli e, em lugar nenhum desta lei, vi qualquer dispositivo que cuidasse de algo que não fosse a repreensão ao crime (prisão, pena, prescrição, execução, métodos de investigação). Quanto à prevenção, incluindo a reinserção do criminoso à sociedade, nenhuma linha. 

Destas visitas, restou-me uma grande CERTEZA: presos são pessoas, são gente como a gente, que merecem e esperam uma segunda chance.