Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra"Abuso do Direito"

21/5/2007


Sorteio de obra

Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Abuso do direito" (158p) escrita por Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger e cordialmente oferecido pela Editora Atlas. Confira abaixo o nome da vencedora.

Sobre a obra:

Esta obra foi concebida e elaborada contemporaneamente ao início da vigência do novo Código Civil brasileiro, circunstância fática que explica, em grande parte, os objetivos particularmente traçados para o seu bom desenvolvimento.

Do universo de relevantes assuntos que se descortinaram a partir do novo Codex, a opção pelo abuso do direito se deveu, fundamentalmente, ao ineditismo do legislador civilista de 2002, que bem adotou fórmula expressa para defini-lo.

O livro, de forma didática, expõe a concepção da problemática do abuso do direito, seus fundamentos, origem, teorias, natureza jurídica, conceito, sanção, sem descuidar da legislação comparada, das ditas semelhanças com outros institutos e, principalmente, do art. 187 do Código Civil brasileiro, meticulosamente estudado e analisado em conjunto com as demais proposições jurídicas que encerra.

A obra é recomendada aos magistrados, promotores, procuradores e advogados que militam nas searas do direito civil, comercial do consumidor e do trabalho. Leitura complementar para as disciplinas relacionadas a essas áreas jurídicas, tanto nos cursos de graduação como nos de pós-graduação em Direito.

Sobre o autor:

Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger é Mestre em direito pela PUC-SP e tem como experiência profissional ser professor convidado no Curso de Extensão Universitária - COGEAE-PUCSP e advogado em São Paulo.

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 Resultado:

  • Celia Folda, do escritório Bacellar & Andrade Advogados Associados, Curitiba/PR.

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