Durante o curso "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, Melina Rocha, diretora de cursos da York University, falou com a TV Migalhas e explicou como funciona o sistema de tributação de consumo, o IVA.
Melina conta que o IVA foi um tributo criado na França em 1954 e desde então foi adotado por 174 países, dos 193 que existem no mundo, segundo a ONU.
“É um modelo consensual que é a melhor forma de tributação do consumo e é esse modelo que a gente quer implementar no Brasil.”
A especialista também falou da nova proposta de tributação de marketplaces internacionais.
“A maioria desses países já adotaram um sistema de responsabilização de plataformas digitais para se inscreverem no sistema IVA, mesmo que elas não tenham presença física no país. E passam a coletar o tributo dos consumidores finais e recolher aos cofres públicos.”
O evento
A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.