A presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, esteve no Amazonas onde visitou, na última terça-feira, 21, a Aldeia Paraná, no Vale do Javari/AM.
Acompanhada de magistrados do CNJ, o objetivo da missão seria aproximar o Judiciário das populações indígenas.
No encontro, a ministra prometeu pautar, ainda no primeiro semestre de 2023, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras.
Muito bem recebida, a ministra ganhou diversos presentes dos povos e foi batizada pelo povo Kanamari como Raminah Kanamari.
Rosa ainda afirmou que trabalhará para publicação de uma Constituição em língua indígena e disse ter imensa preocupação com o meio ambiente.
Veja imagens exclusivas da visita:
Marco temporal
A questão é tratada no RE 1.017.365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da CF/88 deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista e voltará à pauta de julgamentos.
Pleitos
Na chegada à aldeia, que agrega o povo Marubo, a ministra Rosa Weber ouviu de diversas lideranças preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Funai e da falta de políticas públicas.
Um dos principais pleitos foi a retomada do julgamento sobre o marco temporal. Lideranças e indígenas defenderam que a fixação de um marco representa uma ameaça aos povos indígenas.
“Pedimos que o STF adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo Federal proteja nosso território. Antes de 1500 a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal. A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, afirma documento assinado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e lido pelas lideranças.
A ministra ouviu ainda relatos de lideranças ameaçadas de morte pelos garimpeiros. Eles agradeceram a presença do Estado na aldeia, afirmaram ter um grande respeito pelo STF, mas pediram que a Corte faça com que os direitos indígenas sejam efetivados na prática.
A indígena Nazaré Marubo falou durante o encontro em sua língua indígena e pediu ajuda para manter o meio ambiente saudável.
Após ouvir a tradução, a ministra Rosa afirmou que trabalhará para publicação de uma Constituição em língua indígena e disse ter imensa preocupação com o meio ambiente.
"Por isso escolhi a Amazônia para a primeira viagem como presidente STF e do CNJ."
Ao final, ela apresentou os cartazes que informam sobre os direitos dos presos em audiências de custódia traduzidos em línguas indígenas e afirmou às lideranças que a ação sobre o marco temporal será levada a julgamento até junho.