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Ministros criticam poucas sustentações virtuais: "só vale na Tribuna"

O assunto esteve em debate quando S. Exa. julgavam pedido de retirada de um processo, que está em sessão virtual, para o plenário físico.

21/3/2023

Nesta terça-feira, 21, ministros da 6ª turma do STJ criticaram a baixa adesão de advogados em realizar sustentação oral em plenário virtual.

A discussão acerca do tema foi iniciada pelo ministro Sebastião Reis, o qual asseverou que a prática é "simplesmente descartada" pelos causídicos. Segundo S. Exa., “há uma preocupação de que a sustentação necessariamente tem que ser presencial”.

“O plenário virtual permite a sustentação oral e ela praticamente não é usada no plenário virtual. Ou seja, o advogado entende que a sustentação oral só vale se for feito da Tribuna ou por videoconferência. Essa sustentação oral que as vezes a gente consegue avaliar com muito mais cuidado pois estávamos no gabinete com tranquilidade, podendo ouvir e comparar com o processo na mesma hora. Ela é simplesmente descartada.”

Na ocasião, a ministra Laurita Vaz concordou com o ministro e afirmou que, recentemente, assistiu excelentes sustentações orais feitas de modo virtual.  

“Tenho visto as sustentações orais que têm sido feita de forma virtual e elas são muito bem-feitas. E tanto tem sido acolhida que muitos dos ministros tem pedido que se retire os processos da sessão virtual e que passe para julgamento nas sessões presenciais.”

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