CEDES, “think tank” presidido por João Grandino Rodas e Thomas Law, dedicado à promoção de pesquisas e estudos, relacionados a questões jurídicas, econômicas e sociais, lançou, na última sexta-feira, 3, o livro "Análise Econômica do Direito: Propostas para Aperfeiçoar o Sistema de Justiça" (Editora Cedes - 719p.).
Compilado de 46 artigos da lavra de alunos do "Programa de Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Impactos Econômicos" do CEDES, a obra coordenada pelos professores Erik Navarro Wolkart e Ana Carolina Bariviera Barros, sugere aprimoramentos que impactam, positivamente, na Justiça e na sociedade brasileiras
Dentre os assuntos abordados, figuram temas relacionados aos impactos da tecnologia na economia e no direito, como ESG, transformação digital, “blockchain”, “smart contracts”, processos digitais etc. A obra também traz reflexões sobre liberdade econômica, acesso à justiça, instrumentos para tomada de decisões, economia informal, aplicação de medidas socioeducativas e soft skills em direito. O evento de lançamento reuniu, c no espaço Ibrawork-CEDES, “hub” de inovação mantido pelo vice-presidente do CEDES, Thomas Law.
“O Mestrado Profissional em Direito ressalta a necessidade de as teorias jurídicas, ultrapassando sua formulação teórica, sejam aplicáveis na prática. Inobstante o direito tenha sua importância intrínseca (o que é retratado no tradicional brocardo dura lex sed lex), o impacto de sua aplicação em todos os segmentos da sociedade, deve, também, ser levado em conta”, explica o presidente do CEDES e coordenador do mestrado da instituição, João Grandino Rodas.
Para o vice-presidente do CEDES, Thomas Law, discussões como as efetuadas no livro são fundamentais tanto para as demandas do Brasil, quanto para facilitar as relações econômicas e jurídicas internacionais.
“As discussões ora realizadas no âmbito dos programas de pós-graduação 'lato sensu' e Mestrado Profissional do CEDES são fundamentais para consolidar seu objetivo, qual seja, de marco reconhecido brasileiro a chegar a ser referência internacional em direito e economia.”
A obra coordenada pelo professor e juiz Federal Erik Navarro Wolkart e pela advogada Ana Carolina Bariviera Barros é apresentada pelo professor dr. Luciano Timm e prefaciada pelo Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. De acordo com Luciano Timm, a análise econômica do Direito é importante ferramenta analítica que fornece importantes contribuições aos operadores do Direito. “Trata-se de metodologia consequencialista, por levar em conta as possíveis consequências da aplicação das leis e das decisões judiciais”.
Já, de acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “os estudos de Direito e Economia propiciam ao jurista uma outra perspectiva, capaz de, mediante critérios externos, orientar a interpretação das normas vigentes (“de lege lata”), ou inspirar modificações desejáveis no ordenamento jurídico (de lege ferenda), além de ensejar o senho de políticas públicas mais eficientes”.
Os 46 artigos jurídicos, desenvolvidos com subsídios da disciplina do Mestrado “Precedentes judiciais, tecnologia e gestão de casos” são subscritos pelos mestrandos e mestrandas do CEDES, todos com notável experiência profissional: desembargadores, juízes, promotores, defensores, notários, diretores jurídicos de empresas e advogados: Adriano César da Silva Álvares, Ana Carolina Barros, Anderson José Borges da Mota, Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Celita Rosenthal, Daniel Torres dos Reis, Douglas de Almeida Reis, Eduardo Henrique Lamers, Eduardo Montenegro Dotta, Eloáh Caveanha de Souza Hackerott, Erik Navarro Wolkart, Fernando Pereira da Silva, Flávia de Almeida Queiroz, Flávio Augusto Ferreira do Nascimento, Gabriel Sassi, Storopoli, Guilherme Lopes Alves Lamas, Jamil Nakad Junior, Johnatan Christian Molitor, José Roberto Lopes Fernandes, Juliana Maria Finati, Karina Seiko Hashizume, Lívia Antunes Caetano, Lourenço Torres, Lucas Medeiros Gomes, Luiz Antonio Cunha, Marcello Antonio Fiore, Marcia Regina Dalla Déa Barone, Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, Maria Gabriella Souto Caetano, Maria Heloisa Nogueira Ribeiro, Maria Laura de Assis Moura Tavares, Maria Paula Branquinho Pini, Mônica Tucunduva Spera Manfio, Osmar Marcello Junior, Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, Rafaela D'Assunpção Glioche, Renata Barros Souto Maior Baião, Renata Manzini, Renato Maia Lopes, Ricardo Cleber Zangirolami, Rinaldo César Zangirolami, Roberta de Bragança Freitas Attié, Rogério Damasceno leal, Rogério Sartori Astolphi, Telma Berkelmans do Santos, Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, Thaysa de Souza Coelho e Benz, Valéria Ferioli Lagrasta, Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha, Vanessa Ribeiro Mateus e Vanessa Vilar.