Nos últimos dias, o ChatGPT, um algoritmo baseado em inteligência artificial, dominou as redes sociais.
O nome ChatGPT vem de "Chat Generative Pre-Trained Transformer" - na tradução livre, gerador/transformador de bate-papo pré-treinado. Ele foi desenvolvido pela organização americana OpenAI, para gerar textos em linguagem semelhante à de um humano.
Ao fazer uma pergunta sobre determinado tema, o sistema faz uma busca e elabora o texto rapidamente. O algoritmo é alimentado por informações da internet e por um conjunto de dados de trocas de conversas. Com isso, o resultado é um texto coerente.
Para acessar o ChatGPT é preciso criar uma conta no site. O uso é gratuito.
Mas, será que o "robô" pode ser usado no Direito? O advogado especialista em Direito Digital, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, responde a seguir.
Renato Opice Blum destaca que a principal usabilidade da ferramenta no Direito é a de obtenção de informações para o uso no dia a dia.
"Nós temos várias aplicações. A primeira delas é obtenção de informações. No período inicial de programação do ChatGPT, o objetivo era garimpar e capturar a maior quantidade de informações possíveis."
Todavia, na avaliação do especialista, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e a questão do plágio devem ser vistas com cuidado durante o uso da ferramenta.
"Isso será usado no dia a dia do Direito, mas vale o alerta por conta do plágio."
Segundo o profissional, a ferramenta pode servir como suporte de redação das petições, mas não na totalidade. “Pode trazer um pouco de doutrina, mas todo detalhamento a adequação de contexto vai ser do advogado. Mas é algo que vai completar e não redigir uma petição autonomamente nesse momento”, complementa.
Opice Blum cita também o caso no qual o juiz colombiano Juan Manuel Padilla usou o ChatGPT em sua decisão. A discussão era sobre se o seguro de uma criança autista deveria cobrir todos os custados do tratamento médico. A partir da ferramenta, o juiz usou precedentes de decisões anteriores para pautar sua decisão. O processo se deu na cidade de Cartagena e a decisão foi favorável ao tratamento da criança.