Liberdade de Expressão e Comunicação - Teoria e Proteção Constitucional
Migalhas sorteia mais uma grande obra
2/3/2004
Sorteio de Obra
Migalhas
tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Liberdade de Expressão e Comunicação - Teoria e proteção constitucional" (304p.), escrita por Edilsom Farias, gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais.
Esta obra tem por finalidade essencial versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade no âmbito da comunicação de massa.
Com efeito, a liberdade de expressão e comunicação, consagrada em textos constitucionais com a procriação de censura, constitui selo distintivo das atuais sociedades democráticas. É estimada tanto como meio de autonomia e auto-realização da personalidade humana quanto como termômetro do regime democrático.
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Ganhador:
Vítor Ferreira Alves de Brito, do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes