A obra "Tutela dos animais no Direito Ambiental e no Direito Animal" (Letras Jurídicas - 656p.), organizada por Letícia Yume Marques e Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater, aborda questões de natureza moral e legal acerca do tratamento concedido a animais.
Os animais têm feito, cada vez mais, parte do dia a dia das pessoas. Os animais domésticos, que acompanham os humanos há milhares de anos, sempre estiveram por perto, dentro dos lares das pessoas, mas não se dava a eles a mesma importância que tem se dado na última década. O IBGE estimou, em 2018, em um estudo conjunto com a DogHero, que estamos entre os países com maior número de animais de estimação em todo o mundo: mais de 139 milhões, dos quais 54 milhões são cães e 23 milhões são gatos.
Há mais animais que crianças nos lares brasileiros e, dentre os que ainda não têm um animal de companhia, 8 em cada 10 pretendem ter um em breve. Em termos econômicos, esses números revelam um mercado promissor para produtos e serviços pet friendly. Em termos jurídicos, materializam um cenário que requer o aprimoramento de possíveis novos marcos regulatórios e revisão de conceitos e da tutela jurídica desses animais que, há muito, já não são considerados coisa por parcela signifi cativa da jurisprudência, e que fazem parte de relações jurídicas humanas, como a guarda dos animais em casos de dissolução da sociedade conjugal e as chamadas famílias multiespécies.
Sobre os coordenadores:
Letícia Yume Marques é graduada pela PUC-SP. Atuou como advogada na área ambiental de 2009 a 2013, e desde 2015 tem assumido o papel de head da área de Direito Ambiental em seletos escritórios de advocacia.
Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater tem sólida formação acadêmica e experiência profissional em Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Processo Coletivo e Filosofia do Direito.
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Ganhador:
- João Augusto Ribeiro Mendes, do RJ.