O juiz de Direito substituto Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª vara de Porto Alegre do Norte, converteu de flagrante para preventiva a prisão de um homem apoiador de Bolsonaro que foi preso em flagrante pelo assassinato de um apoiador de Lula. O assassinato ocorreu no dia 7 de setembro, no interior de Mato Grosso.
“Assim, em um Estado Democrático de Direito, no qual o pluralismo político é um dos seus PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS torna-se ainda mais reprovável a conduta do custodiado. A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie.”
O crime partiu de uma discussão política entre os dois. Eles estariam fumando um cigarro quando o assunto teve início, e cada um apoiou um candidato diferente. Com o início da discussão, eles entraram em luta corporal, e a vítima foi assassinada brutalmente com golpes de faca e machado. O assassino confessou o crime.
O juiz destacou a gravidade do crime e a periculosidade do homem, o que justificou a prisão ante o risco de reiteração delitiva.
- Processo: 1003226-64.2022.8.11.0059
Veja a decisão.
Violência política
Em julho, ocorreu outro assassinato envolvendo apoiadores de Bolsonaro e de Lula: um apoiador do atual presidente invadiu a festa de aniversário do tesoureiro do PT, que tinha como tema o partido, e o assassinou a tiros.
Com base no risco de aumento da violência política por conta do início da campanha eleitoral, medidas foram tomadas pelo Judiciário.
Ministro Edson Fachin concedeu, nesta semana, liminares para suspender trechos de decretos de Bolsonaro que flexibilizam compra e porte de armas.
Já o CNJ criou juízos específicos para questões de violência política. Publicou, ainda, provimento sobre condutas proibidas para magistrados.