Nesta quarta-feira, 31, foi encerrada a votação de magistradas e magistrados para ocupar nove vagas para desembargador do TJ/PR.
O TJ/PR contava com 120 cargos de desembargador, dos quais 117 estão ocupados e três encontram-se vagos devido a aposentadoria dos desembargadores Ruy Cunha Sobrinho, Rosana Fachin e Maria Mercis.
Nesta votação, o Tribunal tinha a oportunidade de diminuir a disparidade de gênero na Corte, já que apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres. A escolha, no entanto, foi apenas de homens.
Os magistrados promovidos pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foram:
- Luciano Carrasco Falavinha Souza
- Ruy Alves Henriques Filho
- Hamilton Rafael Marins Schwartz
- Marcel Guimarães Rotoli de Macedo
- Luiz Henrique Miranda
Já os magistrados promovidos pelo critério de antiguidade ao cargo de desembargador foram:
- Antonio Carlos Ribeiro Martins
- Rosaldo Elias Pacagnan
- Fábio Marcondes Leite
- Alexandre Barbosa Fabiani
Disparidade de gênero
Em 2020, levantamento realizado por Migalhas sobre a quantidade de mulheres desembargadoras nos tribunais mostrava proporção não muito diferente da ocorrida no TJ/PR: eram 20 mulheres, que totalizavam 16,9% do total.
As duas baixas foram referentes às aposentadorias das desembargadoras Rosana Fachin e Maria Mercis, que deixaram o TJ/PR em 28 de julho e 17 de agosto, respectivamente.
Antes da votação, a assessoria da Corte enviou ao Migalhas uma lista com magistrados que teriam interesse em concorrer às vagas em aberto. Entre os 41 interessados, apareciam 12 mulheres.
Vagas
Com a aprovação da instalação de duas novas câmaras julgadoras na Corte paranaense, em abril deste ano, outros 10 novos cargos precisaram ser ocupados. A votação desta semana definiu um magistrado para ocupar o gabinete do desembargador Ruy Cunha Sobrinho, e oito magistrados para ocuparem os cargos das novas câmaras.
A sessão do Tribunal Pleno teve início na segunda-feira e se estendeu por três dias, ultrapassando 24 horas de duração. De forma intercalada, foram votados nove editais de promoção ao cargo de desembargador, dos quais cinco pelo critério de merecimento, e quatro pelo critério de antiguidade.
Os outros dois cargos que integrarão as novas câmaras seguem a regra do Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas a membros do MP/PR e à OAB/PR, e serão votados após as instituições divulgarem suas listas sêxtuplas.
A cerimônia de posse deverá ser realizada em setembro deste ano, data em que os novos desembargadores iniciarão suas atividades.
Paridade - Juízes
Em carta aberta, magistradas do Grupo Antígona afirmam que existe paridade no número entre juízes homens e juízas mulheres no primeiro grau de jurisdição – demonstrando abertura de espaço para ingresso na carreira a ambos os gêneros. Todavia, ao examinar a ascendência nos degraus da carreira, constata-se que essa relação não se mantém – "o que enfraquece a identificação e a representatividade feminina na gestão institucional, quer a partir de seus pares, quer a partir da sociedade paranaense, significativamente composta por mulheres".
"A paridade feminina na ocupação dos espaços decisórios importa não apenas na correção de um desvio histórico, mas na materialização da Justiça, em todas as suas formas e, assim, na consecução da missão própria de toda a Magistratura."
Nesse sentido, segundo o coletivo, a ampliação no número de desembargadores do TJ/PR, parecia se mostrar uma oportunidade histórica para amenizar tal cenário e coadunar o Tribunal com as metas nacionais de equidade de gênero do Poder Judiciário. Leia a íntegra da carta aqui.
Machismo no Judiciário
Neste mês, a ex-PGR Rachel Dodge foi a entrevistada do programa Roda Viva, da TV Cultura. Ao ser questionada pela jornalista Milena Sales, do Migalhas, se havia machismo no Judiciário, Dodge respondeu que existe machismo em toda parte da sociedade basileira.
A ex-PGR ressaltou, também, que as instituições precisam fazer essa reflexão para dar o exemplo e que não é possível permitir práticas internas de machismo, apesar delas ainda existirem.