Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados

A eleição de Joe Biden e de sua vice Kamala Harris à presidência dos Estados Unidos trouxe à tona um importante e necessário assunto: a participação feminina nos espaços de poder.

Harris irá se tornar a primeira mulher, negra e de origem asiática a ocupar a vice-presidência do país, 100 anos após as mulheres terem conquistado o direito ao voto.

Trazendo o contexto para o Brasil, pode-se dizer que a participação feminina no Poder Judiciário ainda é baixa e em grande parte dos tribunais elas são minoria.

Longo caminho

Em agosto deste ano, durante o seminário virtual "Mulheres no Sistema de Justiça", promovido pela OAB, a presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi  lembrou a trajetória histórica do feminismo desde o século 19, quando a literatura criou personagens como Madame Bovary e outras que foram punidas por romper com a tradição, até os dias atuais, ao tratar especificamente da integração da mulher ao Poder Judiciário.

A ministra citou a ocupação crescente das mulheres em cargos da magistratura, que subiu de 24% em 1998 para 38% em 2019, e também a demora em promover mulheres aos Tribunais Superiores.

Cnéa Cimini foi a primeira mulher ministra do TST apenas em 1990. Eliana Calmon foi a primeira ministra do STJ - Superior Tribunal de Justiça em 1999 e a ministra Ellen Gracie, a primeira mulher ministra do STF - Supremo Tribunal Federal, em 2002.

No mesmo seminário, a conselheira do CNJ - Conselho Nacional de Justiça e procuradora de Justiça, Ivana Farina, expôs um quadro semelhante ao tratar da presença da mulher no Ministério Público.

Segundo Ivana, em 2017, o CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público realizou levantamento que apontou presença de 41% de mulheres e 59% de homens na carreira. Afirmou ainda que a sub-procuradora geral da República Raquel Dodge foi a primeira e única mulher a ser nomeada Procuradora-Geral da República.

Tribunais Superiores

Atualmente, segundo levantamento realizado por Migalhas em novembro, o cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%.

O tribunal com maior presença feminina é o TST, com 18,51% (cinco mulheres entre 27 ministros). STF e STJ aparecem com 18,18%. No primeiro, as mulheres ocupam duas das 11 cadeiras disponíveis. No segundo, são seis para 33.

O pior índice é verificado no TSE - Tribunal Superior Eleitoral, onde entre os sete ministros efetivos, não há nenhuma presença feminina. Em seguida vem o STM - Superior Tribunal Militar, com apenas uma mulher entre os 12 ministros.

Conselho Federal - OAB

No Conselho Federal da OAB, a participação feminina também é baixa. De 81 conselheiros, apenas 23 são mulheres, representando 28,3% do total.

Cada Estado da Federação é composto por três conselheiros, eleitos de forma indireta.

Apenas em dois Estados, no Piauí e em Sergipe, a classe feminina é maioria, ocupando duas das três cadeiras disponíveis.

Estados como Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro não têm nenhuma mulher entre os conselheiros.

Tribunais de Justiça

O levantamento realizado por Migalhas nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros mostrou que apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres.

O único Estado da Federação em que o número de desembargadoras se sobressai ao de homens é no Pará, totalizando 55,1% dos cargos. O Estado é seguido pela Bahia e pelo Rio de Janeiro, com 47,5% e 33,8%, respectivamente. Veja abaixo os dados de todos os TJs.

Em último lugar aparece Pernambuco, com apenas 1,92% de cadeiras ocupadas pelo sexo feminino. Nos Estados de Alagoas, Amapá, Pernambuco, Piauí e Rondônia há somente uma desembargadora entre os magistrados.

São Paulo é o Estado com a maior diferença em números absolutos, visto que há 358 desembargadores e apenas 33 mulheres, totalizando 9,2%.

Órgãos representativos da advocacia

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros é, atualmente, presidido por uma mulher, Rita Cortez.

Rita é a segunda mulher a ocupar a presidência em mais de 170 anos de instituto. Em seu discurso de posse, ela afirmou que "a trajetória da conquista de espaços e dos direitos reivindicados pelos movimentos das feministas, incluindo aquelas que exercem carreiras jurídicas, é o compromisso efetivo com o tratamento justo e a igualdade entre todos os seres humanos".

Segundo a presidente do IAB, "merecemos ressaltar as nossas conquistas. Sem vaidade, mas com sororidade".

Já na Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, nunca houve nenhuma mulher ocupando a presidência, assim como na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.

Na Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a cadeira de presidente é ocupada pela juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, a 4ª mulher a ocupar o cargo. A primeira foi Ilce Marques De Carvalho, na gestão de 1989/1991.

A presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados, juíza de Direito Vanessa Ribeiro Mateus, acredita que "nós mulheres estamos conquistando espaços".

Para a magistrada, que é a primeira mulher a ocupar a presidência da Associação, não basta combater machismo se as mulheres não se dispuserem a ocupar espaços de poder.

Vanessa destaca que as mulheres começaram a ingressar no Poder Judiciário muito tempo depois dos homens, o que fez com que demorassem mais para chegar aos órgãos de segundo grau de jurisdição. Assista ao vídeo.

Eleições 2020

Nesta terça-feira, 24, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou um vídeo em suas redes sociais e chamou atenção para um problema que vem ocorrendo nas eleições 2020: a violência por motivação política.

Conforme informou, em poucos dias teremos 2º turno em 57 cidades. São 228 candidatos a prefeito e vice, entre eles 53 mulheres.

Segundo o ministro, crimes eleitorais diminuiram, como boca de urna e compra de votos. Entretanto, tentativas de homícidio e ameaças a candidatos aumentaram. 

"A violência é incompatível com a democracia", afirmou no pronunciamento.

De acordo com Barroso, há um tipo de violência que merece destaque: a violência de gênero contra mulheres.

"Esse tipo de agressão às mulheres, física ou moral, é pior do que machismo, é covardia."

Assista ao vídeo na íntegra.

 

**Todos os dados foram coletados por Migalhas em novembro/2020.