O CNMP aplicou pena de suspensão, por cinco dias, ao procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Arual Martins. A punição foi imposta em um processo disciplinar aberto depois que ele usou as redes sociais para criticar o presidente Jair Bolsonaro.
Em seu perfil pessoal no Facebook, o procurador chamou Bolsonaro de “genocida”, “idiota”, “criminoso” e outros. Também disse que o presidente “deveria morrer de covid”, post que depois foi editado para "pode morrer de covid caso não se vacine". “Não tire a máscara. Tire o Bolsonaro”, dizia uma das publicações contra a gestão da pandemia.
Na avaliação relator, conselheiro Ângelo da Costa, as postagens tinham expressões e imagens ofensivas, com conteúdo que veicula discurso de ódio contra o presidente da República, sendo possível se depreender “a vontade e o dolo de ferir a imagem e honorabilidade de autoridade pública".
Concluiu, portanto, que a conduta foi atentatória à dignidade das funções e prestígio do MP/SP.
“Situações nas quais o membro projeta publicamente, de forma imoderada, manifestação efusiva com conteúdo que caracteriza discurso de ódio, como no caso concreto, há clara violação do dever funcional de manter conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo respeito aos membros do Ministério Público."
Reconhecida a infração, foi aplicada sanção disciplinar de suspensão por 5 dias.
- Processo: 1.00371/2021-78
Leia o voto do relator.