Doença degenerativa da coluna lombar aposenta? Entenda!

Quem sofre com doença degenerativa da coluna lombar sabe o quanto essa condição pode ser debilitante. Dores constantes, dificuldade para se movimentar e até mesmo limitações para trabalhar são parte do dia a dia de muitas pessoas. Mas será que a doença degenerativa da coluna lombar pode dar direito à aposentadoria pelo INSS?

Imagine o caso do seu Antônio, pedreiro por mais de 20 anos. Depois de tanto esforço carregando peso e subindo em andaimes, ele começou a sentir dores fortes nas costas.

O diagnóstico: doença degenerativa da coluna lombar. Com a saúde comprometida, ele se viu incapaz de continuar no trabalho, mas não sabia se tinha direito à aposentadoria.

Neste conteúdo, vamos explicar de forma simples e direta se essa doença aposenta, quais são os requisitos para conseguir o benefício e como o INSS avalia esse tipo de situação.

Se você ou alguém que conhece enfrenta esse problema, continue lendo para entender como proteger seus direitos.

Quem sofre com doença na coluna pode se aposentar por invalidez?

Sim, quem sofre com uma doença como a doença degenerativa da coluna lombar pode conseguir a aposentadoria por invalidez, mas para isso é preciso cumprir algumas condições exigidas pelo INSS.

Esse benefício é destinado às pessoas que estão totalmente incapacitadas para o trabalho e não têm condições de se reabilitar para outra profissão.

Como comprovar a doença degenerativa da coluna lombar para aposentadoria?

O INSS não concede a aposentadoria por invalidez automaticamente. É necessário passar por uma perícia médica, onde um médico do INSS avaliará se a doença realmente impede o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional.

A doença degenerativa da coluna lombar, por exemplo, pode causar dores intensas, limitação de movimentos e dificuldade para permanecer sentado, em pé ou carregando peso por muito tempo.

Se essas limitações forem tão graves que a pessoa não consiga trabalhar em outro tipo de função, a aposentadoria por invalidez pode ser aprovada.

Pense na dona Célia, que trabalhou por 15 anos como costureira. Ela começou a sentir dores nas costas e, com o tempo, teve o diagnóstico de doença degenerativa da coluna lombar.

Mesmo tentando remédios e fisioterapia, as dores ficaram tão fortes que ela não conseguia mais passar horas sentada na máquina de costura.

A dona Célia tentou se adaptar a outras funções, mas não teve sucesso. Após a perícia médica, o INSS constatou que ela estava totalmente incapaz de trabalhar, e ela conseguiu a aposentadoria por invalidez.

Quais as regras para receber a aposentadoria por invalidez por doença na coluna?

Para quem tem doença degenerativa da coluna lombar e quer pedir a aposentadoria por invalidez, é preciso:

• Comprovar a incapacidade total para o trabalho: Isso é feito por meio da perícia médica no INSS.
• Ter qualidade de segurado: Significa que você precisa estar contribuindo para o INSS ou dentro do "período de graça" (o tempo em que ainda é segurado mesmo sem contribuir).
• Cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuições: Em alguns casos, como acidentes ou doenças graves que surgem de repente, essa carência pode ser dispensada.

Como entrar com o pedido de aposentadoria?

O pedido de aposentadoria por invalidez pode parecer burocrático e complicado, mas com as informações certas fica mais fácil. Vamos te explicar passo a passo como fazer.

Passo 1: Reúna os documentos necessários

Antes de dar entrada no pedido, organize os seguintes documentos:

• RG e CPF: Para identificar você no sistema.
• Carteira de Trabalho: Para comprovar o tempo de contribuição.
• Comprovantes de contribuição ao INSS: Se você pagou como autônomo ou facultativo, esses comprovantes serão essenciais.
• Laudos médicos e exames: É muito importante apresentar todos os documentos que comprovem o diagnóstico de doença degenerativa da coluna lombar, como relatórios de médicos, exames de imagem (raio-X, ressonância) e receitas de medicamentos.
• Atestados de incapacidade: Se possível, traga uma declaração do seu médico afirmando que você não está em condições de trabalhar.

Passo 2: Faça o agendamento no INSS

Você pode dar entrada no pedido de aposentadoria de forma simples, sem sair de casa:

• Acesse o site do Meu INSS (www.meu.inss.gov.br) ou baixe o aplicativo no celular.
• Faça seu cadastro ou login com CPF e senha.
• Procure pela opção "Pedir Aposentadoria" ou "Benefício por Incapacidade" (se você ainda não tem certeza sobre a aposentadoria, pode começar pedindo o auxílio-doença).
• Envie os documentos solicitados no sistema.
• Se preferir, você também pode ligar para o número 135 do INSS ou ir pessoalmente a uma agência.

Porém, é importante entender que, com a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário você consegue aumentar as suas chances de conseguir o benefício.

Isso porque ele lhe acompanhará durante esse pedido de aposentadoria, fazendo todo esse passo a passo e garantindo que você não cometa erros que podem acabar em uma negativa do INSS.

Passo 3: Passe pela perícia médica

A perícia médica é um dos passos mais importantes. Um médico do INSS vai avaliar sua condição para confirmar se a doença realmente te impede de trabalhar. É nesse momento que os laudos e exames que você levou fazem toda a diferença.

Dica: Chegue no dia e horário marcados com todos os documentos organizados. Explique claramente ao perito as limitações que a doença causa no seu dia a dia e como isso afeta sua capacidade de trabalhar.

Passo 4: Aguarde a decisão do INSS

Depois da perícia, o INSS vai analisar o seu caso e emitir uma decisão. Essa resposta pode demorar algumas semanas, e você pode acompanhar o andamento pelo site ou app Meu INSS ou com o seu advogado.

O que fazer se o pedido for negado?

Se o INSS negar o benefício, mas você acredita que tem direito, não desista. Você pode recorrer à Justiça com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário que pode te ajudar a entrar com uma ação judicial para garantir seu direito.

Se você tem doença degenerativa da coluna lombar e quer pedir aposentadoria, siga esses passos com atenção. O processo pode parecer burocrático, mas, com os documentos certos e a ajuda de um bom advogado, suas chances de sucesso aumentam muito.